Preocupada com os relatos que chegam até o seu gabinete e enquanto forte defensora da causa animal, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou ofício a cinco prefeituras gaúchas questionando quais são as políticas públicas destinadas à pauta em cada um dos municípios. Dentre os principais questionamentos solicitados, via Lei de Acesso à Informação, estão quais são as ações, programas e projetos voltados à causa animal que foram implementados ou estão em andamento em cada um dos municípios, e ainda quais são os valores exatos de recursos públicos aplicados em políticas de proteção e bem-estar animal em 2023, 2024 e 2025.
Considerando-se a crescente demanda social por políticas públicas efetivas para o cuidado com os animais, a relevância dessas para o bem-estar da população gaúcha em geral e perante a necessidade de transparência na gestão de recursos e ações públicas, Luciana Genro busca com essas informações realizar uma série de levantamentos sobre os tipos de atendimentos que atualmente são ofertados aos animais nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Viamão, Alvorada e Caxias do Sul. Os principais serviços solicitados pelo público, segundo a demanda que chega até a deputada, seriam os referentes a castração, vacinação e atendimento clínico. Com o auxílio das prefeituras, será possível compreender se essa é a realidade dos já referidos municípios.
“O cuidado com os animais, sejam eles domésticos ou não, é um dever e requer a atenção das prefeituras, pois essa é uma questão diretamente associada à saúde pública. Constantemente, visito diversas comunidades onde a castração, vacinação e o atendimento clínico estão entre as principais necessidades para manter a saúde daqueles que já vivem em condições precárias e com pouca assistência”, pontuou Luciana Genro durante encontro com as cuidadoras que atuam nas regiões já citadas.
O material que será colhido através das respostas dos ofícios servirá como embasamento para o desenvolvimento de protocolos que poderão ser adotados pelos municípios em casos não somente de enfermidades em animais já acolhidos, conhecidos como domésticos, mas, especialmente, em situações de abandono, maus-tratos e emergenciais que envolvam os animais em situação de rua. “Através dessas respostas, poderemos desenvolver proposições pontuais para atender as centenas de pedidos que chegam quase que diariamente ao meio gabinete”, defendeu a deputada.
Durante todo o seu mandato, Luciana Genro destinou inúmeras emendas para a causa animal, como R$50 mil reais ao Centro de Zoonoses de Viamão e outro R$50 mil reais para ONG Cão da Guarda para castração de cães e gatos. Seu mais recente projeto, em parceria com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), visa viabilizar que o serviço seja disponibilizado através de uma unidade móvel que atenderá grande parte dos municípios gaúchos.
A deputada ainda é autora do projeto de lei que determina que veterinários notifiquem às autoridades policiais os indícios de maus-tratos quando esses forem percebidos durante o atendimento e da lei estadual que proíbe a utilização e queima de fogos de artifícios com estampido no território gaúcho. A lei tem o objetivo de proteger não só os animais, mas também idosos, pessoas com autismo e crianças.
Em parceria com a ONG Cão de Guarda, o mandato de Luciana Genro elaborou um Manual de Proteção e Defesa Animal, um guia com informações sobre como denunciar os maus tratos e o abandono de animais no Rio Grande do Sul. O material também aborda o benefício da castração. Peça seu manual pelo Whatsapp: (51) 9992-650578.
