A polêmica em torno do projeto de lei que retira direitos do funcionalismo público na cidade de Triunfo chegou à Assembleia Legislativa. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), após ser procurada por servidores indignados com a proposta, oficiou o prefeito Marcelo Essvein exigindo esclarecimentos e a abertura de diálogo com a categoria. O documento expressa preocupação com o impacto direto da medida sobre a remuneração e as condições de trabalho dos mais de mil funcionários municipais.

“Os servidores públicos desempenham um papel fundamental na prestação de serviços essenciais à população, e sua valorização é imprescindível para garantir a qualidade e eficiência das políticas públicas municipais”, afirmou Luciana Genro no documento. A deputada defende que a gestão municipal reavalie o projeto e abra um canal de negociação com os trabalhadores.

O chamado “Pacote da Maldade”, como vem sendo apelidado pelos próprios servidores, prevê cortes profundos em direitos consolidados, como o adicional por tempo de serviço (biênio), gratificação de férias, pagamento de horas extras, abono permanência, vale alimentação e licenças-prêmio. A proposta também altera a forma de concessão de férias, retirando do servidor a autonomia para escolha do período, e reduz gratificações específicas para professores da educação especial e técnicos da área.

No ofício, Luciana Genro questiona a Prefeitura sobre os estudos técnicos que embasaram o projeto, a justificativa para cada uma das medidas, e por que não houve negociação prévia com o funcionalismo ou suas entidades representativas. A parlamentar também exige saber se foram consideradas alternativas menos prejudiciais e quais os impactos esperados na economia local e na qualidade dos serviços públicos.

Os trabalhadores também denunciam que o salário base na cidade está defasado em comparação com outros municípios do estado, e que a maioria das carreiras não possui plano de progressão. Além disso, o auxílio transporte fornecido pela Prefeitura não cobriria os altos custos de deslocamento.

O Sindicato dos Municipários de Triunfo (SIMTRI) se reuniu com representantes da Prefeitura para propor soluções alternativas, mas até o momento não recebeu retorno sobre a possibilidade de revisão do projeto. Diante da falta de diálogo, o sindicato convocou uma assembleia para esta segunda-feira, 7 de abril, quando será votada a realização de uma paralisação ou greve geral.

Confira ofício na íntegra: