No próximo dia 3 de abril, às 18h o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul receberá um evento que marcará mais um passo significativo na luta pelos direitos das famílias atípicas no estado. A deputada Luciana Genro (PSOL), reconhecida por sua dedicação à causa da inclusão e dos direitos das pessoas neurodivergentes e com deficiência, lançará ao lado da Associação de Mães e Pais pela Democracia, a Cartilha do Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas.
O documento tem como objetivo informar e orientar as famílias sobre os direitos que possuem e os recursos públicos disponíveis para o tratamento do autismo e outras deficiências, facilitando assim o acesso da comunidade a informações essenciais e ampliando as possibilidades de uma vida mais digna e inclusiva.
Atualmente, a maior parte das famílias atendidas são de crianças com autismo, uma condição que vem se tornando mais conhecida, mas que ainda é alvo de muitas dúvidas, em especial em relação a direitos. Dados do Censo Escolar 2023, publicado em fevereiro de 2024, mostram que aproximadamente 36 mil alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão matriculados nas escolas do Brasil, representando um aumento de 48% em relação ao ano anterior. Contudo, especialistas apontam que o número real de pessoas autistas pode ser ainda maior, com estimativas sugerindo que cerca de 100 mil pessoas com autismo vivem só no Rio Grande do Sul.
“Sendo esse o cenário, com o expressivo crescimento do número de pessoas dentro do espectro autista, a demanda por políticas públicas eficientes se torna cada vez mais urgente. Hoje é necessário pensar em respostas rápidas e adequadas ao grupo, como: acesso à educação inclusiva, acompanhamento médico especializado e programas que promovam a integração social”, defendeu a deputada.
Nesse contexto, a Associação Mães e Pais pela Democracia realiza desde 2024 o projeto Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas, financiado a partir de emenda destinada por Luciana Genro e coordenado por Aline Kerber, um serviço que oferece atendimento especializado a famílias que precisam de orientação sobre os direitos garantidos por lei para crianças e adultos com autismo e outras deficiências. Neste ano, a deputada voltou a destinar R$100 mil reais das suas emendas parlamentares para a iniciativa que, além de fomentar a conscientização, também garante que as necessidades dessa população sejam levadas em consideração na elaboração e execução das políticas públicas, promovendo o conhecimento dos direitos dessa comunidade em todo o estado.
“Fizemos muitas pesquisas e escuta ativa das famílias atípicas, sobretudo de mães neste primeiro ano de Balcão. Sistematizamos e analisamos estes resultados e a cartilha é o resultado desse processo construído coletivamente e que aponta caminhos e possibilidades de acesso aos direitos e de dignidade social para as pessoas com deficiência”, relata Aline Kerber, presidente de honra da Associação Mães e Pais pela Democracia, sobre o projeto.
O Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas reflete o compromisso de Luciana Genro com a inclusão social e o fortalecimento das redes de apoio às famílias, promovendo o acesso a serviços e benefícios essenciais. No seu primeiro ano, o Balcão já cadastrou cerca de 1.000 pessoas na região metropolitana, realizou 221 atendimentos individuais, tanto jurídicos quanto psicossociais, e conta com 13 grupos de apoio com 170 mães e familiares. Em 2025, o objetivo é expandir ainda mais o projeto, auxiliando mais famílias, em especial no interior do Rio Grande do Sul. O aumento da rede, que será organizada por regiões gaúchas, só será possível graças a emendas parlamentares do PSOL, tanto de Luciana Genro quanto da deputada federal Fernanda Melchionna.
