Alunos da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EsFAS), em Santa Maria, estariam sofrendo abusos e desvios de função durante o Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP), destinado à capacitação de futuros sargentos da Brigada Militar. Segundo denúncias recebidas pelo mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), os brigadianos estão sendo submetidos a jornadas exaustivas, serviços braçais e condições precárias de alimentação e alojamento.

“É inaceitável que policiais em formação, que deveriam estar se qualificando para servir à população com excelência, estejam sujeitos a um regime de trabalho exaustivo e desumano. Isso não é ensino, é exploração. Estamos cobrando respostas da Brigada Militar e exigimos providências imediatas para corrigir essas irregularidades, ”denunciou.

Luciana Genro apresentou uma série de questionamentos ao Comando-Geral da Brigada Militar, cobrando esclarecimentos sobre a justificativa dessas práticas, a revisão do modelo atual de formação e medidas para garantir alimentação, descanso e condições dignas de alojamento para os alunos.

As denúncias apontam que, para março, há previsão de jornadas diárias das 7h às 21h, com relatos de falta de pausas apropriadas para descanso e alimentação. Outro ponto alarmante é o valor destinado à alimentação: apenas R$12 por dia, considerado insuficiente para garantir refeições adequadas aos alunos. Há ainda queixas sobre longos períodos sem alimentação e sobre as condições dos alojamentos, com casos de policiais sendo obrigados a dormir no chão.

Além das condições de ensino, os métodos também preocupam. Os alunos estariam sendo obrigados a realizar tarefas como varrer ruas, limpar áreas públicas e capinar terrenos, atividades que não condizem com a formação profissional esperada. Há relatos de policiais cumprindo até 12 horas diárias de serviços de faxina e manutenção, desviando-os de sua capacitação técnica.

A situação se agrava com o modelo do chamado Batalhão Escola (BESC), no qual os alunos são submetidos a estágios temporários com jornadas extenuantes e sem descanso adequado. Serviços como o Posto Base, que exige que os policiais permaneçam em pé por até 8 horas seguidas, são apontados como uma sobrecarga física e mental.

O tratamento diferenciado em relação a outras formações dentro da Brigada Militar também foi questionado. Enquanto os cursos de habilitação de oficiais ocorrem em ambiente acadêmico estruturado, o CTSP parece seguir um modelo de exigências excessivas e condições desfavoráveis.

Confira o ofício na íntegra: