A convite da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), professoras da rede municipal de educação da cidade de Cachoeirinha compareceram à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Elas denunciaram as intencionais dificuldades impostas pela prefeitura neste ano para a manutenção das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade.
Além das dificuldades já características e amplamente conhecidas para o retorno de adultos à escola, limitações relacionadas a matrícula, escolha do local das aulas e horários foram subitamente incorporadas ao sistema.
A representante da Escola Municipal de Ensino Médio Carlos Antônio Wilkens, a Profª Lucilene Ongaratto Ramos detalhou que neste ano, sem aviso prévio, as escolas foram informadas pela Secretaria de Educação Municipal (SMEd) sobre portaria que obriga as turmas de EJA a terem no mínimo 20 alunos cada. Entretanto, como é de amplo conhecimento dos servidores e profissionais que atuam na área da educação básica, há significativa dificuldade em se atingir o número referido visto a rotina dos jovens e adultos que teriam interesse em regressar às salas de aula.
“O reingresso de adultos ao sistema de ensino é um processo delicado, que deve ser pautado pelo acolhimento e atenção individualizada. Não podemos permitir que o estado ou as prefeituras coloquem entraves legais para dificultar esse movimento. Os governos deveriam trabalhar e incentivar a busca ativa de alunos, e não afastar da sala de aula os trabalhadores que buscam melhorar de vida”, opinou Luciana Genro sobre o tema.
A solução apresentada pela SMEd de Cachoeirinha foi a de que alunos das 6º, 7º e 8º anos tenham aula no mesmo ambiente, na mesma turma, para assim cumprir com o requisito. “Nós temos hoje na escola uma turma (de EJA) com quase 50 alunos. Pedagogicamente, a gente sabe que ações como essas não são corretas. As competências e habilidades desses três níveis são muito diferentes”, relatou a servidora durante a reunião da comissão. Segundo ela, as turmas de EJA têm, em média, de 10 a 15 estudantes por ano. “Nós só topamos essa ‘solução’ porque sempre colocamos o nosso aluno em primeiro lugar e não gostaríamos de deixar ninguém desassistido”, justificou a Profª Lucilene.
A definição de um número mínimo de alunos para a homologação das turmas não é o único empecilho para os professores. Segundo a nova regra da administração municipal, os alunos devem procurar a SMEd para a realização da matrícula e não mais a instituição de ensino desejada. Situação que dificulta o reingresso dos possíveis estudantes à rede de ensino em razão da necessidade de deslocamento até o órgão que possui horário de funcionamento das 08h até às 17h. Tendo em vista que muitos interessados em se inscreverem no programa ainda estão dentro do seu horário de trabalho no referido período, a matrícula diretamente nas instituições de ensino seria a melhor opção.
Além disso, segundo os relatos, muitos estudantes são posteriormente informados que serão alocados em uma escola que possui turma de EJA disponível, mas que nem sempre são viáveis para acesso dos adultos que, na maioria das vezes, possuem limitações geográficas significativas e precisam conciliar o estudo com o trabalho.
Por essas razões, a deputada Luciana Genro solicitará, junto da comissão, uma reunião com a SMEd e a Prefeitura de Cachoeirinha para tentar reverter o atual cenário e facilitar o acesso dos habitantes do município a educação. Os órgãos também serão notificados dos depoimentos realizados no encontro. “O EJA não pode ser mais negligenciado no Rio Grande do Sul. Para além das centenas de alunos que ficarão desassistidos com decisões como essas, serão ainda outros milhares que nem ao menos cogitarão retomar os estudos”, finalizou a deputada.
