Luciana Genro cobra condições dignas de trabalho para servidores do DEIC após incêndio
Luciana Genro cobra condições dignas de trabalho para servidores do DEIC após incêndio

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Após tomar conhecimento do princípio de incêndio que ocorreu no prédio que abriga temporariamente o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) na última sexta-feira (24), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) solicitou ao secretário da segurança pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, explicações sobre a estrutura física da edificação e sobre a segurança desta. De acordo com as informações da UGEIRM Sindicato, que representa categorias da Polícia Civil, o incidente foi atribuído a uma possível sobrecarga elétrica causada pelo uso excessivo de ventiladores, única alternativa encontrada pelos servidores do departamento para lidar com as temperaturas extremas, já que a estrutura não dispõe de ar-condicionado.

Para a deputada, é preocupante constatar que, para além da exposição a um ambiente insalubre e inseguro, conforme narrado pelos servidores ao gabinete, as condições são de calor extremo no local, sem a devida ventilação. Segundo relatos, a situação já causou diversos episódios de mal-estar, agravando assim ainda mais os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores. “Como se não bastasse uma ameaça à integridade física dessas pessoas, o desleixo com o patrimônio público, ainda há um enorme descaso em relação à saúde e à dignidade dos policiais civis, esses que cumprem um papel essencial para a segurança da população”, pontuou a deputada. O Sindicato ressalta, ainda, que, durante o incidente, os servidores precisaram evacuar o prédio às pressas, evidenciando os riscos a que estão submetidos diariamente.

É importante ressaltar que o DEIC está emergencialmente alocado no complexo de edifícios da antiga CEEE. A mudança de local foi motivada em razão das enchentes de maio do ano passado, que destruíram a antiga sede do departamento. O local, que fica na Avenida das Indústrias, ficou inundado por quase dois metros de água. Assim sendo, já são quase oito meses sem que o Estado providencie um local adequado para o trabalho dos delegados, escrivães, inspetores e investigadores.

Para evitar que os servidores continuem expostos a condições de trabalho insalubres e perigosas e respeitando os termos da Lei de Acesso à Informação, Luciana Genro pediu as seguintes informações sobre as atuais instalações: 1. O Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) atualizado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros. 2. Se não houver, quais providências estão sendo tomadas para regularização e 3. Quais medidas estão sendo adotadas para assegurar um ambiente adequado aos servidores, especialmente no que diz respeito ao controle de temperatura e às condições elétricas. A deputada também solicitou o cronograma para a reestruturação completa da rede elétrica do prédio, de forma a evitar sobrecargas futuras e garantir a segurança dos servidores e usuários.