A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou um Projeto de Lei que visa declarar os Assentamentos do Bará, em Pelotas, como de relevante interesse histórico e cultural para o Estado do Rio Grande do Sul. A proposta reconhece a importância desses espaços, fundamentais para as tradições de matriz africana e especialmente importante no Batuque, religião afro-brasileira amplamente praticada no estado.
O projeto foi construído juntamente com lideranças do PSOL na cidade, como a vice-prefeita eleita, Dani Brizolara, o vereador reeleito Jurandir Silva e o futuro Secretário de Igualdade Racial do município, Julio Domingues. Agora o PL segue para tramitação na Assembleia Legislativa, onde deverá ser debatido e votado. Caso aprovado, será um marco no reconhecimento das religiões de matriz africana e na valorização da história e cultura negra no estado.
“Os Assentamentos do Bará são muito mais do que espaços religiosos: são símbolos da resistência cultural e da força das tradições de matriz africana. Reconhecê-los é preservar uma parte fundamental da história e da identidade do estado. Este projeto não é apenas sobre preservar a memória; é sobre garantir que as futuras gerações entendam e respeitem a riqueza cultural do Batuque e a história de luta das populações negras,” justificou.
Os assentamentos, que simbolizam a presença do orixá por meio de objetos ritualísticos conhecidos como Okutá , são considerados núcleos espirituais de proteção e força. No caso do Bará, figura central na cultura afro-gaúcha, trata-se da entidade responsável por abrir caminhos, guardar as casas e cidades, além de representar o trabalho e a fartura.
Um mandato comprometido com o povo de terreiro
Luciana Genro também é autora de outro projeto de lei que torna patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul os assentamentos do Bará ligados ao príncipe Custódio de Xapanã na capital. Ele trouxe os cultos da África, e, como um grande líder religioso, decidiu fazer os assentamentos em Porto Alegre.
A história do Bará no Rio Grande do Sul está profundamente associada ao legado de Custódio Joaquim de Almeida, conhecido como o Príncipe Negro ou Osuanlele Okizi Erupê . Custódio, completou um príncipe africano de origem nigeriana, desempenhou papel crucial nas declarações do Batuque no estado, migrando pelo interior e se estabelecendo em Porto Alegre, onde se tornou uma figura de destaque na sociedade da época.
Sua proposta busca fortalecer esse reconhecimento no âmbito estadual, destacando os Assentamentos do Bará como símbolos de resistência cultural e religiosa. Para a deputada, projetos como esse são mais do que uma homenagem; é uma forma de valorizar e proteger o patrimônio imaterial afro-gaúcho, combatendo preconceitos e promovendo a diversidade cultural do estado.
Leia o projeto na íntegra:
