Nesta segunda-feira (30), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou da solenidade de instalação das 300 primeiras câmeras corporais nas fardas policiais, que aconteceu no Comando de Policiamento da Capital. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, até março de 2025, 1.100 policiais de Porto Alegre, dos quais mil são militares e 100 civis, contarão com câmeras corporais em suas fardas. A deputada é relatora da Subcomissão das Câmeras Corporais, criada para acompanhar a instalação destes aparelhos por parte do governo do estado, além de ser autora do projeto de lei que prevê o uso das câmeras.
Enquanto autora do projeto de lei voltado para o assunto, protocolado ainda antes do governo estadual tomar a iniciativa de fornecer as câmeras, Luciana Genro vem buscando acompanhar de perto a instalação. O projeto de lei 85/2023 estabelece a obrigatoriedade de câmeras nos uniformes dos agentes de segurança e transforma a medida em uma determinação legal.
“Mesmo com a implementação das câmeras por parte do governo, queremos aprovar essa política em lei para que essa seja uma política de Estado, e não apenas desse governo. Com isso, teremos a garantia de que haverá uma política pública permanente e com uma regulamentação adequada, ouvindo todas as partes envolvidas”, afirma a deputada. Também esteve na solenidade o coordenador técnico da Subcomissão das Câmeras na Assembleia Legislativa, Conrado Klöckner.
Durante o evento, o Comandante Geral da Brigada, Coronel Cláudio Feoli, reafirmou a importância da utilização das câmeras, tanto para a segurança dos cidadãos quanto para a proteção dos policiais.
As câmeras irão permanecer ligadas filmando durante todo o tempo que o policial estiver na rua, e o próprio policial poderá ver as imagens de sua câmera. Além disso, haverá um sistema de supervisão que permitirá a revisão das imagens por superiores, seja para fins de garantir o uso adequado, seja para fins de treinamento.
Também estiveram presentes na solenidade o governador do estado, Eduardo Leite, o Secretário de Segurança, Sandro Caron e a desembargadora Iris Helena, representando o Tribunal de Justiça.