A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) tem lutado ao lado das pessoas estomizadas em busca de mais direitos e contra o preconceito. A partir das demandas trazidas por elas, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei que tem como objetivo instituir o dia 10 de outubro como o Dia Estadual dos Estomizados no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul.
“O intuito do PL é informar a população sobre a realidade das pessoas estomizadas, dissipando preconceitos que surgem exclusivamente da ignorância. Além disso, busca divulgar as possibilidades de prevenção e diagnóstico precoce do câncer intestinal (colorretal), o que contribuirá para a saúde da população e reduzirá o número de novas estomias realizadas a cada ano. Também é fundamental reconhecer a luta das pessoas que passaram por essa cirurgia”, destacou Luciana Genro.
O projeto foi construído em conjunto com a Federação Gaúcha dos Estomizados (FEGEST), que já atua há mais de 30 anos na promoção da melhoria da qualidade de vida das pessoas com estomas. O dia 10 de outubro faz referência à data em que foi firmado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em 2003, entre o Estado do RS, a FEGEST e o Ministério Público Estadual, estabelecendo responsabilidades entre o Estado e os Municípios no que diz respeito às demandas das pessoas que vivem com estomas. Segundo a FEGEST, trata-se do marco inicial de todo o sistema de atendimento que hoje existe.
As pessoas estomizadas são aquelas que precisaram passar por um procedimento cirúrgico para criar, em seus corpos, uma abertura alternativa de comunicação para a saída de fezes ou urina, ou para auxiliar na respiração e alimentação – abertura essa que é chamada de estoma. Esses pacientes necessitam de medicamentos e insumos específicos, como bolsas coletoras, para poder viver de forma mais confortável. O Rio Grande do Sul conta com mais de 11.500 pacientes estomizados cadastrados no Gerenciamento de Usuários com Deficiência (GUD).
Ainda em 2024, Luciana Genro realizou uma audiência pública, por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para tratar das necessidades enfrentadas pelos pacientes estomizados no Estado.
Em setembro, a deputada também ouviu a denúncia da FEGEST, trazida à Comissão, em relação à falta de representação na Câmara Técnica das Estomias, órgão que elabora políticas públicas e protocolos de atendimento para pacientes com estomias. A Comissão se comprometeu a enviar um ofício ao governo do estado, cobrando que eles tenham seu assento assegurado.
