O Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas, projeto coordenado por Aline Kerber, presidente de honra da Associação Mães e Pais pela Democracia, completa sete meses em agosto. Viabilizado com uma emenda parlamentar de R$ 100 mil destinada pela deputada Luciana Genro (PSOL), o Balcão já realizou 200 atendimentos individuais, tanto jurídicos quanto psicossociais.
Os dados foram apresentados em atividade realizada na Escola Municipal Dolores Caldas, na Restinga, onde Luciana Genro e Aline Kerber dialogaram com mães, professores, monitoras e agentes de inclusão sobre o tema. A escola, que tem 1.500 estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conta com 85 crianças atípicas.
“Esse acolhimento da escola é fundamental para que as famílias se sintam amparadas e consigam entender melhor as necessidades de seus filhos, assim como procurar seus direitos”, apontou Luciana Genro. A Dolores Caldas tem um trabalho de inclusão, inclusive no esporte, oportunizando que estudantes com deficiência pratiquem atividade física e participem de competições.
A proposta do Balcão de Direitos consiste em acompanhar e fornecer apoio a famílias de pessoas com deficiência e autistas, e tem auxiliado na busca por laudo ou por direitos e orientações após o diagnóstico. Já foram realizados cinco mutirões, pesquisas em profundidade com 150 famílias e o mapeamento de mil famílias.
A maior parte dos atendidos têm familiar com suspeita ou diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) ou transtorno opositor desafiador (TOD), e 34% são famílias de crianças autistas e adolescentes já diagnosticados.
Dentre as principais demandas está a negativa ou demora no laudo diagnóstico, assim como a dificuldade para conseguir atendimento pelo SUS. Quase 90% dos que buscam o Balcão precisam de atendimento psicológico, enquanto 41% precisam de atendimento jurídico e 20% de atendimento social.
A primeira etapa do trabalho do Balcão abranger 10 territórios em Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada e Novo Hamburgo, com uma equipe multidisciplinar formada por advogada, médica, socióloga, psicóloga, assistente social e jornalista.