No dia 18 de junho celebramos o Dia do Orgulho Autista, uma data fundamental para marcar a luta por direitos que as pessoas autistas enfrentam. A deputada Luciana Genro (PSOL) tem sido uma aliada ativa nessa luta ao longo dos anos, atuando em pautas relacionadas à inclusão escolar, garantia de direitos e qualidade de vida dessa população.
Luciana Genro é autora da Lei 15.366/2019 que determina a proibição de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. Para as pessoas autistas, o som dos fogos causa sofrimento extremo, provocando crises, desconfortos e dor. Nesta mesma pauta, está atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei da deputada que prevê o fornecimento dos protetores auriculares gratuitamente, em escolas estaduais e privadas, com a intenção de propiciar às crianças uma melhora de vida, especialmente no ambiente escolar, garantindo a inclusão e uma educação de qualidade.
Pessoas com TEA tendem a ter uma hipersensibilidade a sons, o que faz com que elas escutem barulhos e ruídos de forma a provocar uma sobrecarga aos sentidos, o que também pode ocasionar crises como choros e instabilidade emocional e comportamental.
A parlamentar também apresentou o projeto Escola sem Sirene, que prevê que os estabelecimentos de ensino em todo o estado substituam os aparelhos ruidosos por outras alternativas de indicação de horário, como uma sinalização visual ou o uso de alguns tipos de música.
Luciana Genro também destinou verbas de emenda parlamentar para a criação do Balcão de Direitos, iniciativa coordenada pela vereadora suplente do PSOL Aline Kerber, voltada para as famílias atípicas. O Balcão já entrevistou 35 instituições e mapeou 668 famílias atípicas em Porto Alegre, a maioria nas periferias da cidade.
Além disso, a deputada foi ativa na luta contra a aprovação do rol taxativo dos planos de saúde. A taxatividade faria com que não fosse mais possível buscar na Justiça o direito a tratamentos e medicamentos que não estejam na lista de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Lutamos muito e o Congresso enfim aprovou uma lei que determinou o rol exemplificativo.
Como instrumento dessa luta, o mandato da deputada elaborou a cartilha “Autismo: Conscientização e Luta”. A cartilha conta com informações sobre o transtorno do espectro autista e suas características, assim como informa sobre acesso a direitos. Peça a sua gratuitamente (envio para o Rio Grande do Sul) pelo Whats: (51) 992650578.
