A verba de emenda parlamentar destinada pela deputada Luciana Genro (PSOL) ao orçamento de 2023 para o Instituto Rosa Del Este, de Caxias do Sul, foi paga à instituição. Os R$ 97,8 mil foram recebidos pelo instituto e serão destinados ao atendimento psicológico, oficinas de arte, além de transporte e alimentação para mulheres vítimas de violência.
“As mulheres vítimas de violência precisam de acolhimento, atendimento adequado, opções de moradia, recuperação da autoestima e possibilidades de geração de renda. É neste sentido que destinamos essa emenda ao Rosa Del Este, que presta um serviço voltado a todas essas necessidades”, afirma Luciana Genro.
O recurso no valor de R$ 97.774,56 irá promover o atendimento individual com psicólogo e assistente social de 15 em 15 dias a mulheres que sofreram ou sofrem violência doméstica. “Nossa cidade tem a necessidade de atendimento individual, principalmente na área da psicologia, e não tinha nenhuma entidade que o ofertasse. As mulheres eram atendidas por estagiários nas universidades ou deveriam ficar na lista de espera nas UBS. Agora, o instituto Rosa Del Este irá ter este atendimento com qualidade e sem julgamentos para nossas mulheres”, afirmou Janaina M. Nascimento, coordenadora e fundadora do Rosa Del Este.
Além do atendimento, também serão ofertadas oficinas de arte semanais, onde as mulheres poderão ressignificar suas dores através da pintura, trabalhando autoestima autoconhecimento. As mulheres atendidas ainda receberão vale-transporte e alimentação para participarem das atividades.
Uma das parlamentares mais ativas na luta pelos direitos das mulheres, Luciana Genro também é fundadora da Emancipa Mulher, escola de formação feminista e antirracista que realiza cursos e promove assistência jurídica e psicológica para mulheres. A deputada já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao longo dos últimos anos para a saúde e segurança das mulheres.
A parlamentar é autora da Lei Nº 16.038, que regulamenta o direito ao adiamento da realização da prova física em casos de gravidez ou estado de puerpério. A Lei, que já está em vigor, também garante o direito às mulheres lactantes, que ainda estão no período do puerpério, um momento de fragilidade física.
Além disso, Luciana Genro também é autora do Projeto de Lei que institui o dia 15 de março como o Dia Estadual do Futebol Feminino no Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de proporcionar o reconhecimento da importância do futebol feminino. Ainda, propôs a criação do Selo Tolerância Zero com o Assédio, que determina uma série de medidas a serem seguidas por estabelecimentos comerciais no sentido de proteger mulheres em situação de risco ou violência sexual.
A parlamentar também é autora de dois projetos de lei que visam a dignidade menstrual e tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça, além de promover a Blitz Feminista, que realizou diversas atividades de distribuição de materiais feministas nas ruas de cidades gaúchas.
Ainda, aprovou a lei que determinou revogar a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio Grande do Sul. Isso porque a atual configuração da lei acaba possibilitando que injustiças graves sejam perpetuadas.
O Estado ainda tem muito para avançar no que diz respeito ao atendimento às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade. Seguimos constantemente nessa luta!
