Centenas de trabalhadoras e trabalhadores foram demitidos nos últimos meses de hospitais de Alvorada e Cachoeirinha e não receberam suas verbas rescisórias. A crise que atinge as instituições foi tema de audiência da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde, que encaminhou o pedido de uma reunião com o governador Eduardo Leite, juntamente com a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados.
A partir de iniciativa da deputada Luciana Genro (PSOL), que coordena a Frente, e do Sindisaúde-RS, a Frente e as Comissões irão solicitar que o governo pague diretamente aos demitidos os valores que os hospitais devem a eles. A deputada analisou o caso que ocorreu em 2011 com a Fundação de Gastroenterologia do RS (Fugast), no qual o então governador Tarso Genro elaborou uma lei, que foi aprovada pelo Legislativo da época, permitindo que o governo estadual pagasse as rescisões e direitos trabalhistas de 500 profissionais demitidos da Fugast.
“Existe esse precedente, estudamos o assunto e é exatamente a mesma situação, então é possível legalmente. Vamos fazer um pedido de audiência com o governador e vamos levar uma minuta do projeto para autorizar o governo a pagar as rescisões de vocês, e vamos pedir pra ele assinar. Se ele não quiser enviar o projeto, nós iremos encaminhar enquanto deputados”, afirmou Luciana Genro. A parlamentar também havia entregue à Casa Civil nesta quarta-feira (3) a sugestão e o estudo baseado no caso da Fugast.
A audiência pública, inicialmente marcada para ocorrer no Memorial do Legislativo, precisou ser transferida para o Auditório Dante Barone devido ao grande número de pessoas interessadas em assistir. Além de Luciana Genro, também participaram a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) e as deputadas estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB), Sofia Cavedon (PT) e Stela Farias (PT).
Os hospitais Padre Jeremias, do município de Cachoeirinha, e Alvorada, eram administrados até o final de fevereiro pelo Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC), mas os contratos foram rompidos pelo governo devido a problemas na gestão. Com a troca de administração, centenas foram demitidos, alguns deles por e-mail.
“Obviamente queremos que todos que foram demitidos sejam contratados pela nova prestadora. Mas o ideal seria que nem fossem prestadores, e sim o Estado realizasse diretamente as contratações dos profissionais”, apontou Luciana Genro. Os participantes da audiência criticaram a lógica de terceirizações e privatizações do governo Leite, assim como o Programa Assistir, que retirou recursos de hospitais da Região Metropolitana.
A deputada federal Fernanda Melchionna destacou que o caso da Fugast mostra que é factível a proposta de que o Estado faça os pagamentos. “É absurdo que, depois de dedicarem a sua vida à saúde, vocês estejam nessa situação por irresponsabilidade do governo e pela situação das mantenedoras”, disse para os trabalhadores que lotaram o Dante Barone.
A audiência foi realizada em parceria com o Sindisaúde-RS, que está mobilizado ao lado das categorias. “Nós sempre defendemos que os trabalhadores da saúde fossem contratados pelo Estado, porque a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Não deveriam terceirizar a saúde para empresas que querem lucrar”, destacou Julio Jesien, presidente do sindicato. O advogado Etevaldo Teixeira, que vem acompanhando as demandas do sindicato, destacou o papel da mobilização e da unidade para garantir os direitos dos demitidos.
Diversas trabalhadoras e trabalhadores relataram suas situações, e representantes de outras categorias foram à audiência apoiar a luta, como o Sindimetrô-RS, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a CUT e a Associação de Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC). “O GHC estava falando em assumir o Hospital de Alvorada, e nós defendemos isso. O Ministerio da Saúde não pode lavar as mãos numa situação dessas”, apontou Valmor Guedes, da ASERGHC.
Um dos momentos mais emocionantes foi o depoimento da trabalhadora Ivonete Silva Catarina de Oliveira, demitida após trabalhar por 26 anos no Hospital de Alvorada. “É muita falta de comprometimento. Aqui tem pais e mães de famílias que sustentam suas casas, tem mães solo, e eles nos demitiram por e-mail”, criticou. Após a audiência, os trabalhadores seguiram em marcha até o Tribunal Regional do Trabalho, onde ocorre uma reunião sobre o caso.
