Centenas de trabalhadoras e trabalhadores foram demitidos nos últimos meses de hospitais de Alvorada e Cachoeirinha e, até agora, não receberam suas verbas rescisórias. Com o objetivo de buscar uma solução conjunta diante do desamparo da categoria, as deputadas estaduais Luciana Genro, do PSOL (presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde), Stela Farias, do PT (presidenta da Comissão de Segurança e Serviços Públicos), e as deputadas federais Daiana Santos, do PCdoB (presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal) e Fernanda Melchionna, do PSOL, solicitaram uma reunião em caráter de urgência com o governador Eduardo Leite.
“Na falta de pagamento por parte da administração, o Estado pode e deve assumir essa dívida. Em 2011, o então governador Tarso Genro fez exatamente isso com 500 trabalhadores da Fundação de Gastroenterologia do RS (Fugast), que também foram demitidos de serviços terceirizados prestados ao governo e deixados desamparados”, afirmou Luciana Genro.
Na época, o governo elaborou uma lei, que foi aprovada pelo Legislativo, permitindo que o governo estadual pagasse as rescisões e direitos trabalhistas de 500 profissionais demitidos da Fugast. A deputada irá levar a Eduardo Leite a sugestão de que faça algo semelhante com os funcionários dos hospitais Padre Jeremias e Alvorada.
“Solicitamos essa reunião via Comissão dos Direitos Humanos para entender de que forma o governo do Estado pretende conduzir essa questão a partir de agora, já que o que foi feito até aqui pode ser considerado desastroso. Apesar dos encaminhamentos em relação aos profissionais do Hospital Padre Jeremias, ainda é necessário debater a situação dos trabalhadores do Hospital de Alvorada. Além disso, é necessário que o governo tenha um protocolo para conduzir essas transições de forma que a população e os trabalhadores não sejam prejudicados”, afirmou a deputada Daiana Santos.
“As populações de Alvorada e de Cachoeirinha não merecem o que está ocorrendo com os hospitais das cidades e seus trabalhadores e trabalhadoras. É um descaso, uma verdadeira falta de respeito do governo do Estado trocar a gestão e exonerar o funcionários, deixando as pessoas sem assistência”, apontou a deputada Stela Farias, que já foi prefeita de Alvorada duas vezes.
O pedido de reunião foi um encaminhamento da audiência pública realizada pela Frente Parlamentar no dia 4 de abril, em parceria com o Sindisaúde-RS, a qual reuniu centenas de trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Os hospitais eram administrados até o final de fevereiro pelo Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC), mas os contratos foram rompidos pelo governo devido a problemas na gestão. Com a troca de administração, centenas foram demitidos, alguns deles por e-mail.
A deputada federal Fernanda Melchionna esteve presente na audiência pública e destacou que o caso da Fugast mostra que é factível a proposta de que o Estado faça os pagamentos. “É absurdo que, depois de dedicarem a sua vida à saúde, os trabalhadores e trabalhadoras estejam nessa situação por irresponsabilidade do governo e pela situação das mantenedoras”, avaliou a parlamentar.
As deputadas aguardam uma resposta do governo com data e horário para a reunião.
