Os desafios, conquistas e caminhos para se avançar na inclusão de estudantes autistas e com deficiência foram temas abordados no 2º Congresso de Educação Inclusiva do Rio Grande do Sul. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi uma das convidadas do evento, onde destacou a importância do projeto Balcão de Direitos, viabilizado pelo seu mandato e elaborado por iniciativa da Mães e Pais pela Democracia, associação que organizou o congresso.
O Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas tem como objetivo construir empoderamento para pessoas com deficiência, com autismo e para suas famílias, viabilizando a busca por direitos e acesso a serviços. O projeto, que foi viabilizado com verbas de uma emenda parlamentar destinada por Luciana Genro, é coordenado por Aline Kerber, presidente de honra da Mães e Pais pela Democracia e vereadora suplente pelo PSOL. Nos primeiros dois meses de trabalho, já foram entrevistadas 35 instituições e mapeadas 668 famílias atípicas pelo Balcão em Porto Alegre.
“Quando a Aline me solicitou a emenda para viabilizar o balcão, eu fiquei muito feliz de conseguir contribuir com esse projeto. Sabemos que são principalmente as mães, inclusive muitas mães solo, que têm lutado para que os estudantes autistas e com deficiência tenham o direito à escola à educação”, apontou Luciana Genro, destacando o público majoritariamente feminino presente no evento.
A deputada vem acompanhando a pauta, ao lado de Aline Kerber e de pessoas com deficiência e seus familiares, ao longo dos últimos anos. A questão da necessidade de monitores nas escolas é uma das cobranças que Luciana Genro vem fazendo ao poder público, devido aos inúmeros relatos que recebe de mães de diversas cidades.
Um dos projetos de lei de Luciana Genro a respeito da pauta prevê a distribuição gratuita de fones antirruído para estudantes no espectro autista em toda a rede de educação estadual e privada. A proposta pode ir à votação na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, 30 de abril. No âmbito municipal, Aline Kerber é autora de proposta semelhante em Porto Alegre.
Também é de autoria de Luciana Genro o projeto que determina que os estabelecimentos de ensino em todo o estado substituam os aparelhos ruidosos por outras alternativas de indicação de horário, como uma sinalização visual ou o uso de alguns tipos de música. Apelidada de lei Escola sem Sirene, a iniciativa foi elaborada pensando nos estudantes que têm hipersensibilidade sonora.
A deputada ainda é autora da lei 15.366/2019, que proíbe fogos de artifício com ruído, também elaborada a partir de uma demanda de pessoas autistas, que têm hipersensibilidade sonora. Desde 2023, tramita um novo projeto de Luciana para que essa medida se torne mais completa, retirando a determinação que permitiu fogos com até 100 decibéis. O objetivo é proibir todos os fogos com barulho.
