Avança na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei “Vini Jr.”, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que visa se somar no combate ao racismo no futebol. O PL 267/2023 foi aprovado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, após já ter passado pela de Constituição e Justiça.

A proposta busca instituir o “Protocolo de Combate à Discriminação”, a ser aplicado em estádios e arenas esportivas em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia. O projeto determina que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada.

O nome do projeto homenageia o jogador brasileiro Vinícius Júnior, que vendo sendo vítima constante de racismo em jogos na Europa. Ele recentemente se pronunciou afirmando estar cada vez com menos vontade de jogar devido a estes episódios. “É uma situação triste e revoltante, que vem ocorrendo repetidamente. O racismo precisa ser combatido de forma veemente no futebol e em todos os lugares. Essa proposta tem um papel didático, de ensinar que práticas racistas terão consequências concretas nas competições esportivas”, afirma Luciana Genro.

O PL é baseado em lei semelhante já aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Professor Josemar, também do PSOL. O protocolo da própria FIFA para casos de conduta discriminatória registrados durante as partidas foi usado como base para o projeto.

A deputada Luciana Genro também é autora do Projeto de Lei 137/2023, que institui a política estadual de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Rio Grande do Sul.