A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizou, por iniciativa da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), a audiência pública com o tema “Estomias: uma deficiência invisível e seus problemas”, para tratar das necessidades enfrentadas pelos pacientes estomizados no Estado.
A audiência que lotou a sala Maurício Cardoso, da ALRS, contou com diversos depoimentos emocionantes de pessoas que enfrentam essa realidade há anos. Os estomizados e estomizadas têm lutado para garantir os seus direitos e para que o Estado os proporcione uma vida digna. Dentre as pautas levantadas, foi abordado o risco de possível municipalização, por parte do governo do estado, do fornecimento de bolsas coletoras, equipamentos adjuvantes e outros insumos. Segundo o relatado, além de muitas vezes o material fornecido não ser o suficiente para um mês inteiro, certos recursos que também seriam necessários não são oferecidos gratuitamente.
O voluntário jurídico da Federação Gaúcha dos Estomizados (FEGEST), Rogério Fernandes, ressaltou que há a necessidade de se analisar caso a caso no momento de fornecer o material, pois “uma estomia não funciona de modo igual a outra, cada estomia é específica, porque cada organismo é particular”.
“Esse é um tema que diz respeito tanto à saúde, quanto à cidadania e direitos humanos, não é simples viver estomizado ou estomizada. O número justo de bolsas é o número necessário para cada um, não existe um número justo se não for o necessário que cada pessoa necessita, e não é um número único”, pontuou Luciana Genro. A deputada irá formalizar um documento com as necessidades atuais enfrentadas para adquirir os materiais em quantidade adequada, além de cobrar o Estado para que o TAC seja cumprido.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi estabelecido em 2009 pelo Ministério Público, instituindo o fornecimento de materiais, como as bolsas de estomia, para os pacientes estomizados do Rio Grande do Sul. De acordo com os pacientes, atualmente o TAC não está sendo cumprido pelo Estado.
O presidente da FEGEST, Sumar Menezes, relatou a importância da retomada dos trabalhos da Câmara Técnica, que teve suas reuniões interrompidas durante a pandemia e tem como objetivo avaliar a qualidade das bolsas, dentre outros equipamentos.
Diante da preocupação dos participantes, a representante do Departamento Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde (DAHA), Cristiane Almeida, afirmou que não há, atualmente, nenhum debate sobre uma possível municipalização acontecer.
A demanda pela realização da audiência foi trazida pela (FEGEST), que se reuniu com a deputada Luciana Genro em fevereiro, a partir da articulação de Lucas Cardoso, presidente do PSOL Cachoeirinha, que tem lutado pela pauta. “Precisamos dos atendimentos humanizados nos postos de saúde e UBS e que a sociedade como um todo aprenda mais sobre estomias, precisamos cada vez mais falar disso”, ressaltou.
As pessoas estomizadas são aquelas que precisaram passar por procedimento cirúrgico para criar, em seus corpos, uma abertura alternativa de comunicação para saída de fezes ou urina ou para auxiliar na respiração e alimentação – abertura essa que é chamada de estoma. Estes paciente necesitam de medicamentos e insumos específicos, como bolsas coletoras, para poder viver de forma mais confortável. O Rio Grande do Sul conta com mais de 11.500 pacientes estomizados cadastrados no Gerenciamento de Usuários com Deficiência (GUD).
