A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) sempre foi uma voz combativa na luta pelos direitos das mulheres e pelo fim da violência de gênero, sendo fundadora da Emancipa Mulher, escola de formação feminista e antirracista que realiza cursos e promove assistência jurídica e psicológica para mulheres.

A parlamentar é autora da Lei Nº 16.038, que regulamenta o direito ao adiamento da realização da prova física em casos de gravidez ou estado de puerpério. A Lei, que já está em vigor, também garante o direito às mulheres lactantes, que ainda estão no período do puerpério, um momento de fragilidade física.

Além disso, Luciana Genro também é autora do Projeto de Lei que institui o dia 15 de março como o Dia Estadual do Futebol Feminino no Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de proporcionar o reconhecimento da importância do futebol feminino. Ainda, propôs a criação do Selo Tolerância Zero com o Assédio, que determina uma série de medidas a serem seguidas por estabelecimentos comerciais no sentido de proteger mulheres em situação de risco ou violência sexual. Em 2024, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, avançando em sua tramitação.

Luciana Genro já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao longo dos últimos anos para a saúde e segurança das mulheres, como atendimento em casos de violência, entre outras questões. Dentre elas, está a destinação de R$ 100 mil ao Centro Estadual de Referência Vânia Araújo Machado, para fazer frente aos problemas estruturais que o órgão tem enfrentado. Para seguir na luta pelo fim da violência contra as mulheres, a deputada destinou este ano uma emenda parlamentar de R$ 50 mil à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Passo Fundo, para a compra de armamento não letal.

Em Porto Alegre, no ano passado, foi destinada uma emenda de R$ 100 mil para a realização de atividades culturais voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade e suas famílias. Com o repasse da verba, a ONG Caminhos da Cultura realizará apresentações artísticas no Extremo Sul, no Extremo Norte e no Centro de Porto Alegre, com apresentação de peças teatrais para mulheres e crianças, garantindo, através da cultura, maior qualidade de vida a essas mães e crianças.

A parlamentar também é autora de dois projetos de lei que visam a dignidade menstrual e tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça, além de promover a Blitz Feminista, que realizou diversas atividades de distribuição de materiais feministas nas ruas de cidades gaúchas.

Recentemente a deputada apresentou um projeto de lei para incluir o 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no calendário oficial do Rio Grande do Sul. Embora haja dados que mostrem que as mulheres são a maioria na advocacia, sabemos que os espaços de poder no Direito ainda são predominantemente masculinos e muitas vezes machistas.

Ainda, aprovou a lei que determinou revogar a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio Grande do Sul. Isso porque a atual configuração da lei acaba possibilitando que injustiças graves sejam perpetuadas.

O Estado ainda tem muito para avançar no que diz respeito ao atendimento à mulheres em situação de violência e vulnerabilidade. Seguimos constantemente nessa luta!