O servidor público Rafael Perlasca relatou à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa os problemas que vêm encarando em seu trabalho no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Porto Alegre. Homem trans e diretor sindical do Sindicato dos Municipários, ele relatou estar sofrendo perseguições transfóbicas e políticas, por sua atividade sindical.
Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando de perto a situação e tentou diálogo com a Secretaria da Saúde sobre o assunto, inclusive conversando diretamente com o secretário Fernando Ritter pelo WhatsApp, mas ficou sem resposta, optando então por levar o assunto à Comissão.
Rafael é enfermeiro e foi nomeado no SAMU no ano passado, ainda antes de fazer a retificação dos seus documentos. “De um tempo pra cá, comecei a perceber diferenças no tratamento, primeiramente em relação a horas extras. Eu nunca era escalado e não obtinha respostas dos motivos”, afirmou. Rafael é pai de três filhos, então as horas extras poderiam contribuir para o sustento da família.
A direção da enfermagem do SAMU nunca o escalou para as horas extras, embora outros servidores que entraram na mesma época que ele já realizassem. Após uma discussão em que ele criticou as terceirizações feitas pela prefeitura, também foi excluído do grupo do Whats pela gerente e passou a nunca ser escalado para trabalhar próximo de sua casa.
Para piorar, na avaliação ocorrida em junho, a gerência disse que ele precisava ser mais “manso”, “utilizando uma palavra que utilizamos para nos referir a animais”, apontou. Ainda, a gerente o chamou pelo nome morto (de antes da transição) e não aceitou utilizar o nome Rafael antes da retificação dos documentos, embora o uso do nome social seja um direito das pessoas transexuais.
Atualmente, Rafael está em afastamento por saúde, mas mesmo assim a gerência tentou colocá-lo à disposição, para que passasse para outro setor. “Eu desempenho bem a minha função, e eu estou sendo privado disso por ser quem eu sou, por ser um sindicalista, por ser um homem trans”, lamentou.
Os diretores do Simpa Marília Iglesias e João Ezequiel acompanharam Rafael na comissão e contribuíram para o relato. “Rafael é o primeiro diretor trans do Simpa, é o primeiro servidor trans do SAMU e também é o primeiro dirigente sindical da SAMU. Quero deixar bem claro que ele começou a ser perseguido quando pediu para ser tratado com o nome masculino”, pontuou Marília.
O Simpa pediu uma reunião com a coordenação do SAMU e não obteve resposta. “Todas as tentativas de diálogo foram frustradas”, complementou João Ezequiel. “Não existe queixa do trabalho do Rafael. Queremos que ele permaneça no seu setor de trabalho, do qual ele gosta e passou no concurso”, colocou.
Luciana Genro relatou que tentou diálogo com a Secretaria da Saúde, inclusive conversando diretamente com o secretário Fernando Ritter pelo WhatsApp, mas também ficou sem resposta. “É um tema grave, porque se trata de transfobia, e se torna ainda mais grave porque ele é um sindicalista, então é também uma tentativa de enfraquecer o sindicato. Diante deste cenário, peço que a gente possa oficiar o secretário e pedir uma reunião pela Comissão”, encaminhou a deputada.
