O mandato da deputada Luciana Genro (PSOL) tem recebido diversas denúncias de profissionais da enfermagem de Porto Alegre que relatam que, apesar do piso ter sido aprovado, os trabalhadores de instituições vinculadas à Prefeitura não estão recebendo o repasse desse valor. Portanto, a deputada, em conjunto com o vereador Roberto Robaina (PSOL) enviou um ofício para a Prefeitura cobrando quais medidas estão sendo tomadas para efetivar o repasse das verbas e garantir o pagamento do piso.

“Até o momento não há informações concretas sobre o efetivo repasse para o pagamento, o que vem causando angústia aos profissionais, que batalharam por esse direito durante mais de três décadas e agora não sabem quando o terão, de fato, garantido”, ressaltou a deputada. Na metade de 2023 o mesmo problema foi enfrentado por funcionários do Estado e, na época, Luciana Genro também oficiou o Governo questionando a situação.

O Sindisaúde-RS, que representa as categorias, afirma que foi informado que há um problema técnico com os contratos entre o Município de Porto Alegre e os hospitais da cidade, o que impactou em que o dinheiro enviado pelo Governo Federal não tenha sido repassado aos hospitais. A Secretaria Municipal de Saúde teria se comprometido com a resolução do problema no menor tempo possível. O sindicato segue acompanhando a questão e um grupo de trabalho sobre o assunto foi formado após audiência pública na Assembleia Legislativa.

O piso salarial para a enfermagem é uma medida fundamental para valorizar os profissionais que, dia após dia, dedicam suas vidas à saúde da população. “O piso nacional da saúde é uma boa decisão do Governo Federal, produto da luta da categoria. Uma conquista popular”, declarou Roberto Robaina.

Por isso os parlamentares enviaram o ofício questionando as medidas que estão sendo tomadas para solucionar essa questão e se já existe um cronograma previsto para o repasse dessas verbas. O documento também visa saber se, na existência de um cronograma, este atende a integralidade dos profissionais abarcados pela Lei Federal nº. 14.434/2022 e que atualmente recebem abaixo do piso, como enfermeiros e enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.