A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), pareceres favoráveis a dois projetos de lei da deputada Luciana Genro (PSOL). Foram eles: o PL 71/2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Semana da Diversidade de Cruz Alta, e o PL 74/2023, que institui o dia 18 de agosto como Dia da Dança Afro-Brasileira.

Os dois projetos tiveram pareceres favoráveis feitos pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que os leu durante a reunião desta terça-feira. Ambos foram aprovados por unanimidade pelos deputados presentes na comissão.

“São dois projetos importantes voltados para o reconhecimento de datas ligadas a duas lutas fundamentais: a contra a LGBTfobia e a antirracista. Queremos que cada vez mais a cultura LGBT e a cultura negra sejam valorizadas no nosso estado”, apontou Luciana Genro.

O PL 71/2023 foi idealizado pelo Grupo Diversidade Cruz Alta, que organiza a Festa da Diversidade no município. O evento ocorre há 15 anos na primeira semana de outubro e é um importante acontecimento para a comunidade LGBTQIA+ do Rio Grande do Sul. O projeto é um ato simbólico de prestígio às atividades desenvolvidas pelo Grupo e de celebração da cultura LGBT no estado.

Já o PL 74/2023 objetiva promover o reconhecimento da trajetória de vida de Mercedes Baptista, uma importante bailarina brasileira, considerada a precursora da dança afro no Brasil. O projeto foi elaborado em conjunto com a professora Perla da Silva dos Santos, idealizadora e uma das coordenadoras do Projeto Meninas Crespas.

A CCJ é a primeira etapa na tramitação dos projetos de lei na Assembleia Legislativa. Agora, as propostas serão apreciadas na Comissão de Educação e Cultura.