Desde março do ano passado, os servidores técnico-administrativos estaduais estão enfrentando dificuldades financeiras devido a empréstimos consignados, realizados porque os servidores não conseguem sobreviver apenas com o salário que ganham atualmente. São mais de 300 servidores vivendo dessa maneira. Nesta quinta-feira (03), a Associação dos Técnicos Administrativos Públicos do Rio Grande do Sul (Astap) realizou um ato no Centro Administrativo Fernando Ferrari, e a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve presente apoiando os servidores.
O presidente da Astap, Thomaz Willian da Silva, relatou que o procedimento atual da Associação é encaminhar os servidores para que realizem um processo por superendividamento. Trata-se de uma possibilidade prevista por lei para se repactuar as dívidas quando a pessoa não consegue arcar com elas sem comprometer sua sobrevivência.
Entretanto, como a Astap não tem nenhum recurso financeiro, os servidores não possuem auxílio de advogados para realizar o procedimento. Como Thomaz relatou, no seu próprio processo, ele mesmo se representou.
A questão mais urgente para a categoria é a situação de insegurança alimentar, eles relatam que todos precisam de uma renda extra e realizam ‘bicos’ pois é impossível sobreviver com o salário atual. “Nós já tivemos duas audiências públicas para tratar da questão da insegurança alimentar, mas é um problema recorrente. Nós queremos estar lá pelo menos uma vez por mês discutindo isso, é uma situação de direitos humanos”, ressaltou o presidente da Associação.
A Astap reconhece que a conversa já evoluiu muito e que eles possuem um diálogo, porém chegou a hora de que algo mais concreto seja feito. “A gente tem um diálogo com o governo, mas estamos só no campo das ideias, agora é o momento de ter as coisas no papel”, relatou o servidor Júlio Rulhano.
Segundo Thomaz, eles já se reuniram com a Secretária do Planejamento e foi reconhecida por ela a viabilização do vale-rancho como verba indenizatória, que não entra na Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Astap ressaltou a importância de ter um parlamentar que faça a mediação dessa conversa. Luciana Genro se colocou à disposição de ajudar os trabalhadores: “nós iremos fazer uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e encaminhar essa solicitação para o governo”, afirmou a deputada. O requerimento deve ser feito e apresentado ainda nesta quinta-feira. O deputado Jeferson Fernandes (PT) também esteve presente e se comprometeu à levar a solicitação da Associação à Comissão de Serviço Público.
É importante destacar que a categoria realiza um trabalho essencial ao estado, estando envolvida em processos que vão da carteira de identidade até perícias médicas, no entanto não recebe um salário digno. Os trabalhadores afirmaram que irão se mobilizar a cada 15 dias, até que uma medida seja tomada.
