A deputada estadual Luciana Genro, líder da Bancada do PSOL, esteve reunida na tarde desta segunda-feira (19/06) com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp. O encontro foi solicitado pela parlamentar para tratar da aplicação das emendas orçamentárias que ela destinou a temáticas afins à pasta, como garantia dos direitos das pessoas no espectro autista, combate à violência contra as mulheres, moradia estudantil e luta contra a LGBTfobia.
O secretário informou que Luciana Genro é a deputada com mais emendas encaminhadas em relação aos direitos humanos. Ao todo, são cinco emendas relativas ao orçamento aprovado no ano passado, que somam R$ 450 mil. Além disso, outras quatro emendas da legislatura anterior também aguardam execução. A Secretaria explicou que os trâmites burocráticos estão em andamento e acredita que conseguirá liberar os valores em até 30 dias.
“Os direitos humanos estão no centro do nosso mandato, sendo um eixo fundamental de toda nossa atuação parlamentar. Estamos na luta para que nossas emendas possam ser aplicadas e que a população seja beneficiada com os serviços e o acesso a seus direitos”, disse Luciana Genro.
Dentre as emendas apresentadas, está a destinação de R$ 97 mil para a criação do Balcão de Direitos Atípicos. Por meio desta iniciativa, a Associação Mães e Pais pela Democracia pretende realizar atendimento às pessoas autistas e com deficiência, bem como realizar um mapeamento e estudo a respeito das necessidades destas famílias. Aline Kerber, presidente de honra da Associação, também esteve na reunião.
Outra emenda, no valor de R$ 70,2 mil, busca garantir uma reforma na Casa Estudantil Universitária de Porto Alegre (CEUPA), que necessita de reparos na rede elétrica e no telhado de uma das instalações. A CEUPA é uma associação gerida pelos próprios estudantes e conta com três casas na cidade, atendendo 69 alunos ao todo.
Além disso, há também uma emenda destinando R$ 97,8 mil ao Instituto Rosa del Este, de Caxias do Sul, que trabalha com mulheres vítimas de violência. Ainda sobre a temática, a deputada aguarda a aplicação dos R$ 100 mil que destinou para as redes municipais de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Por fim, a deputada cobrou que sejam executados os R$ 85 mil destinados para a formação em temas voltados ao combate ao preconceito contra a população LGBTI+ no âmbito do serviço público.
