A deputada Luciana Genro (PSOL) realizou, junto com dezenas de lideranças comunitárias, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna. O evento aconteceu nesse sábado (29/04) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A reunião foi realizada a partir de uma articulação dos militantes Cláudia Fávaro, Gilvandro Antunes, Jurema Alves, Malu Villaverde e Clarice Zanini, que vêm trabalhando com o mandato nas comunidades desde a legislatura passada. Além disso, contou com o apoio Rede Jubileu Sul Brasil, que garantiu o transporte para moradores de duas comunidades, além de atuar cotidianamente nos bairros.

“Essa luta que vocês travam ficou ainda mais difícil nos últimos 4 anos. O Governo Bolsonaro esteve de costas para a luta da moradia. Mas foi derrotado por conta da mobilização vitoriosa de todos vocês. Foi naquele período que garantimos o Programa Despejo Zero, que suspendeu as reintegrações durante o período de pandemia. Agora, no novo governo, nossa luta ficou menos difícil. Esperamos que o novo governo atenda às demandas da população, que reveja o desmonte feito nos últimos 4 anos, que o Minha Casa, Minha Vida seja realizado de forma mais numerosa, atendendo mais famílias e garantindo esse direito constitucional que é a moradia. Mas não podemos deixar de lutar, só a luta garante os direitos da população”, afirmou Luciana.

Fernanda Melchionna, deputada federal pelo PSOL, esteve presente no lançamento e colocou seu mandato na Câmara dos Deputados à disposição: “Nós sabemos que a reintegração de posse foram suspensas nos últimos 2 anos por uma ação do PSOL, em parceria com os movimento que lutam pela moradia. Agora, com essa ação tendo chegado ao fim, precisamos garantir que não haja reintegrações, através da mobilização. Exigir dos governos que garantam a moradia digna, que deixem de defender a especulação imobiliária, que garantam a regularização das ocupações, para que o medo de ser despejados deixe de ser cotidiano na vida de milhões de famílias.”

A Frente Parlamentar conta com inúmeros movimentos sociais na sua composição. Ceniriane Vargas, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), esteve presente no evento e ressaltou a importância desse espaço coletivo: “A nossa luta inicia com o processo de ocupações e hoje agrega diversas outras lutas, que também se ligam na luta pela moradia digna. Hoje temos boas expectativas de avanços nos direitos, mas sabemos que precisamos seguir ocupando as ruas, lutando pela moradia nos bairros, para que os governos sigam nos ouvindo. Atualmente, a secretaria de habitação não está com o campo progressista, com o campo que defende a moradia, então, precisamos pressionar.”

Jamile Tabbal Mallet, articuladora local da rede Jubileu Sul de Porto Alegre, destacou a importância da luta por moradia também conversar com o investimento público e com o assunto da dívida pública: “O governo deve para o povo porque deve diversos direitos fundamentais, como transporte, moradia, saneamento, entre diversos outros que são negligenciados. Gostaria de ressaltar que a luta pelo fim da dívida pública está diretamente ligada à luta pela moradia. Atualmente quase metade do orçamento do país vai para o pagamento da dívida, isso tira investimento das áreas essenciais, dos direitos sociais. Precisamos seguir na luta para que a moradia seja garantida e isso passa pelo fim do pagamento da dívida pública.”

Luciano, representante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, ressaltou a importância da Frente Parlamentar: “Gostaria de parabenizar pela iniciativa da continuação da Frente Parlamentar, pois é uma forma de cobrar do governo estadual, municipal, federal, para que a moradia do nosso povo seja garantida.”

Eliane dos Santos, representante da Cooperativa 2 de junho, localizada na Av. Borges de Medeiros, falou sobre a luta das mulheres da ocupação: “Faz 6 anos que estamos lutando no Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para garantir nossa moradia. Uma ocupação feita por mulheres nos anos 90, esposas de brigadianos, para garantir que tivéssemos uma moradia e que nossas famílias pudessem permanecer na capital. Depois de 6 anos, garantimos alguns avanços, mas, ainda temos o medo constante de ser despejados.”

Fernando, integrante da COPAMAR, localizada no bairro Belém Velho, destacou que a luta por moradia passa por diversos outros assuntos: “O seio de uma família, começa pela moradia digna. E o que seria essa tal de “moradia digna”? Não é apenas a questão fundiária, nós temos a questão de geração de rendas, de milhares de famílias morando em áreas de risco, da especulação imobiliária. Uma moradia digna se liga à luta pelo acesso à cidade, pela locomação, pelo acesso à creche. Por isso estamos reunidos aqui hoje, não é só pela moradia, é para debater todas as demandas que rodeiam esse assunto.”

Renatinha, representante da Comunidade Vila Areia e outras três comunidades, trouxe demandas dos moradores do bairro: “Por que lutamos hoje? Porque não temos moradia, não temos linha de ônibus, não temos esgoto. A gente não é lembrado pelo governo, só somos lembrados pelo município e pelo governo em época de eleições. Aí prometem um monte de coisas e depois somem. Uma questão muito importante é a segurança na nossa comunidade. Nossa vila sofre com a violência policial, com a violência cotidiana. Nossas crianças não podem ir na esquina jogar um futebol que, infelizmente, pode não voltar.”

Bianca, da Vila Nazaré, ressaltou os problemas que os moradores passam: “Tem gente lá na vila que não tem onde para ir. Com a remoção das famílias ficou um acúmulo de lixo, a prefeitura deixou de atender nossas demandas, a segurança é muito precária, além da violência policial. A gente não vai desistir, não vamos arrastar o pé de lá. Já nos oprimiram tirando as famílias quase que a força, mas nós vamos ficar.”

Gisele, moradora da Vila Dique, destacou as demandas do bairro: “Lá na Vila Dique não temos posto de saúde, não temos creche para as crianças e também sofremos a com a violência policial. Nós não aguentamos mais.”

Adriana, representando o mandato do Vereador Roberto Robaina, destacou o papel da prefeitura de Porto Alegre na precarização da moradia: “Aqui em Porto Alegre temos um prefeito que só governa para os ricos. Nossa luta é contra essa prefeitura, que investe milhões onde a população é classe alta e nos tira todos os direitos. Não temos nem a passagem gratuita mais para poder aproveitar em espaços de lazer. Os mandatos do PSOL são fundamentais nessa luta, na minha comunidade, por exemplo, garantimos a água e a luz para diversas famílias do Belém Velho, através de uma mobilização da comunidade e com os mandatos.”

Jaque, representante da Vida Nova (Restinga), trouxe o problema que a comunidade passa há anos: “Exigimos para o prefeito que fosse colocado pelo menos uma caixa d’água na comunidade para não passar mais um verão sem água. Passamos mais um versão sem água, infelizmente. Diante dessa Frente Parlamentar, precisamos de ajuda para exigir nossos direitos para a prefeitura e para o estado. Cada vez que vamos ao DEMHAB, eles debocham ‘de novo vocês aqui’, então pedimos a ajuda de vocês por mais condições.”

Clarice Zanini, advogada e defensora dos movimentos de luta pela moradia digna, frisou o papel do governo municipal nesses problemas cotidianos: “Precisamos dar nome aos bois. Quem aqui está falando sobre a possibilidade de despejo, sobre os problemas cotidianos, é o governo o culpado por isso. Quem está escolhendo para onde está indo os impostos? O governo. Quem está escolhendo remover famílias por causa da especulação imobiliária? O governo. Então precisamos disputar esse assunto na prefeitura também. Não é com essa lógica de governo que vamos ter avanços para a luta da moradia.”

Janaína, representante da comunidade da Vitória da Conquista, salientou a importância de lutar pelas comunidades: “Nós precisamos cobrar, falar pelo que passamos nas comunidades. Então, para todos que tão aqui, fica nosso recado, façam barulho, reclamem do que fazem com a gente nas comunidades, eles (governo) precisam nos ouvir”

Neusa, representante da Vila Babilônia, trouxe os problemas que o bairro passa há anos: “As pessoas lá da Vila Babilônia ainda utilizam patente, não temos nem o direito ao saneamento básico. A Babilônia é uma área que sofre com alagamento, que sofre com as ordens de despejo, estamos desde 2016 na justiça para tentar garantir nosso direito à moradia.”

Vítor, representante da comunidade Ipê São Borja, trouxe a importância da luta pela moradia digna para as próximas gerações: “A gente luta pelo futuro das nossas crianças, por mais educação, por mais segurança. Para isso contamos com o apoio dos mandatos e com a atuação da Frente Parlamentar.”

Luciano, da comunidade Rost, em São Leopoldo, denunciou a precarização que o bairro enfrenta: A gente tá sem luz há um tempão. Água hoje vem de poço de dentro do frigorífico, mas é uma água fraca, não dá nem para lavar uma roupa.”

Fernanda, representante da Ocupação Luciano Santos de Oliveira, suplicou por ajuda do poder público: “Os moradores da Luciano Santos de Oliveira sofrem com inúmeros problemas. Nosso acesso mais próximo para pegar um ônibus de 1,5km. Lá estamos entre duas estações da CEEE e perdemos o Matheus, um menino de 20 anos, que morreu eletrocutado por conta de fios da estação. Os fios desencapados estão lá até hoje, as crianças precisam pular por cima dos fios para poder ir pra casa. Queremos pedir ajuda para que isso não aconteça mais, para que não percamos mais ‘matheus’.”

Confira a lista completa das ocupações presentes:

• Nossa Senhora da Conceição (Restinga)
• Morada do Sol (São Leopoldo)
• Vitória da Conquista (Sarandi)
• Vila Dique
• Vida Nova (4° Distrito)
• Morro dos Macacos (Restinga)
• Vila Nazaré
• Ipê São Borja
• Cidade Nova (Belém Velho)
• Recanto da Paz (Lami)
• Coopamar (Belém Velho)
• Babilônia (Santa Rosa de Lima)
• Cobal (4º Distrito)
• Beco X (4° Distrito)
• Vila Areia (4° Distrito)
• Vila Voluntários (4° Distrito)
• Rost (São Leopoldo)
• Vila Castelo (Restinga)
• Luciano dos Santos (Belém Velho)
• Cooperativa 2 de junho (Prédio da Borges)
• Morada do Arco Íris (4° Distrito)
• Vila Nazaré
• Ocupação 20 de novembro

Confira as fotos do evento: