A partir de demanda trazida pela Associação Mães e Pais pela Democracia, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou projeto de lei que determina a promoção da alimentação saudável, acrescentando na Lei do Lanche Saudável nas Escolas outros estabelecimentos de ensino, como cursos de idiomas, música, artes, entre outros.

A Lei 15.216/18 já proíbe a comercialização, nas cantinas escolares, de lanches que contribuam para a obesidade, diabetes e hipertensão. O projeto de lei 200/2023, da deputada Luciana Genro, busca ampliar o rol de instituições que devem contar com lanches saudáveis.

A proposta tem como objetivo contribuir com a alimentação saudável às crianças e aos adolescentes, buscando frear o avanço da obesidade nesta faixa etária. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o estado com maior incidência de obesidade em crianças e adolescentes em idade escolar, segundo relatório do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2022.

“Já há legislação no estado que regulamenta a promoção de uma alimentação saudável nas escolas, e nossa proposta vem no sentido de promover que mais instituições estejam engajadas em uma melhora na qualidade de vida das crianças e adolescentes”, observa Luciana Genro.

No projeto da deputada, as instituições de ensino com atividades extracurriculares não são obrigadas a interromper a comercialização de nenhum produto, mas ficam obrigadas a também ofertar produtos saudáveis.