Por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), a Comissão de Educação realizará audiência pública sobre o concurso estadual para professores e professoras e a reforma do Ensino Médio. A deputada foi procurada por educadores que observaram que o número de vagas abertas no concurso não corresponde ao déficit do quadro de servidores. A data da audiência deve ser definida junto à Comissão nos próximos dias.
Serão convidadas para a audiência entidades representativas dos professores e dos estudantes, assim como o governo estadual. Luciana Genro também enviou ofício ao governo solicitando que corrija o edital do concurso, incluindo as áreas que ficaram de fora.
Ao mesmo tempo, a deputada tem acompanhado as mobilizações de estudantes e professores contra a reforma do Ensino Médio. Com as mudanças aprovadas em âmbito nacional ainda no governo Bolsonaro, o governo estadual apresentou uma reformulação que diminui drasticamente os períodos de disciplinas como Educação Física, Língua Espanhola e sociologia. Na prática, todas as disciplinas tiveram redução de carga horária obrigatória, a não ser Português e Matemática.
No concurso, a ausência de diversas disciplinas está relacionada diretamente com essa reforma do Ensino Médio. As vagas disponibilizadas deixaram de lado diversas disciplinas, como História, Artes, Espanhol, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Pedagogia.
Tampouco há contratações para professor de séries iniciais, especialista em orientação educacional e uma série de áreas dos cursos técnicos, como mecânica, edificações e estradas. Ainda, também não há vagas para orientação escolar e gestão pedagógica, para tradutores intérpretes e para segundo professor dedicado a alunos da educação especial.
“Embora seja positivo que o governo finalmente tenha aberto um concurso para o magistério, nos moldes como está feito, é absolutamente insuficiente diante das inúmeras precariedades que a rede estadual enfrenta”, coloca a deputada.
Ainda, conforme dados do próprio governo, em novembro de 2022, havia 31.440 professores efetivos e 25.592 contratados em todo o estado. Já dentre os funcionários de escola, eram 7.192 efetivos e 8.853 contratados. O concurso aberto prevê apenas 1.500 novos professores concursados, o que nem se aproxima da real necessidade da Secretaria de Educação.
