As deputadas estadual Luciana Genro (PSOL) e federal Fernanda Melchionna (PSOL) enviaram ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando que avalie medidas para buscar a inclusão do medicamento Deposteron na lista de remédios fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto vem sendo acompanhando desde o ano passado pelas parlamentares, quando houve um aumento abusivo no valor do Deposteron, usado para reposição hormonal de testosterona – essencial para muitos homens trans e para pessoas com produção deficitária do hormônio. Em setembro do ano passado, uma caixa com três ampolas do medicamento passou repentinamente de R$ 50 para cerca de R$ 200 em curto espaço de tempo em todo o país.
Luciana Genro já havia enviado ao Ministério Público Estadual uma denúncia sobre o aumento abusivo do medicamento. A partir do questionamento da deputada, a Promotoria de Direitos Humanos está questionando a Secretaria Estadual da Saúde para que o Deposteron seja incluído na Farmácia Especial do Estado e distribuído gratuitamente no RS. Mas como se trata de um problema nacional, as parlamentares estão acionando também o governo federal para que o fármaco seja disponibilizado gratuitamente pelo SUS.
Em resposta à denúncia feita por Luciana Genro, a Anvisa havia informado no ano passado ao MP que o aumento ocorreu em razão de decisão judicial. A EMS Signa, empresa responsável pela produção do Deposteron, argumentou que houve apenas “uma atualização de valores junto à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), sendo respeitado o preço máximo aprovado”.
No entanto, a realidade é de muita dificuldade para que as pessoas que precisam utilizar o medicamento tenham acesso a ele após esse aumento. A alta dos preços afetou duramente os homens trans, muitos dos quais vivem em situação de vulnerabilidade. “Assim, de uma semana para outra, nós, homens trans, que fazemos uso de medicamentos hormonais compostos por testosterona, por prescrição médica, nos deparamos com uma alta de 4 vezes no preço do medicamento mais utilizado e, até então, mais acessível dos disponíveis para nós”, escreveu Noah Scheffel, homem trans colunista do UOL.
“Sabemos que as pessoas trans já são extremamente estigmatizadas, com dificuldade de acesso a políticas públicas, emprego, educação e até mesmo dignidade. As pessoas não conseguem arcar com esse aumento, que é abusivo. Por isso estamos cobrando respostas tanto no âmbito estadual quanto federal. Vamos lutar para que esse medicamento tão importante para os homens trans esteja disponível para todos”, afirmou Luciana Genro. A parlamentar vem sendo contatada por homens trans de todo o Brasil preocupados com a alta do Deposteron e relatando estar com dificuldades de arcar com o produto após a alta repentina.
Para Fernanda Melchionna, é preciso que o novo Ministério da Saúde tenha um olhar sensível sobre esse tema. “O SUS poderia fazer a distribuição gratuita do Deposteron e garantir que todos tenham acesso ao medicamento. É esse o pedido que estamos fazendo à nova ministra da Saúde”, disse a deputada federal.
Na luta para que os medicamentos de reposição hormonal, que são de extrema importância para as pessoas trans, estejam disponíveis para todos e todas, Luciana Genro também é autora da emenda que destinou R$ 500 mil para a compra de hormônios voltados à população que é atendida pelo Ambulatório Trans de Porto Alegre. A emenda já está sendo aplicada e, em Porto Alegre, as pessoas trans atendidas pelo Ambulatório já têm esse direito garantido.
Confira aqui o ofício enviado ao Ministério da Saúde:
