Por solicitação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa irá realizar no dia 07/12 uma audiência pública para debater a situação da epidemia de HIV/aids no Rio Grande do Sul. Com o título “Aids no RS: como responder a um cenário de epidemia generalizada?”, o evento irá ocorrer a partir das 10h, na Sala Adão Pretto, e terá transmissão ao vivo nas redes sociais do Legislativo e da deputada.
A audiência pública atende a um pedido do Fórum de ONGs Aids do RS e marca o mês conhecido como Dezembro Vermelho, uma denominação utilizada pelos movimentos sociais para dar visibilidade à situação das pessoas vivendo com HIV e aids no país. “É um momento de reforçar esta luta por políticas públicas de atendimento à saúde desta população, bem como de garantia dos insumos e informações sobre prevenção”, disse Luciana Genro.
A deputada é coordenadora da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV/aids, Hepatites Virais, Sífilis e outras ISTs. Além de realizar a audiência pública, Luciana Genro enviou ofícios aos órgãos e poderes estaduais solicitando a iluminação de suas sedes de vermelho, em alusão ao Dezembro Vermelho. O pedido atende ao cumprimento da Lei Estadual 15.023/2017, de autoria do ex-deputado Pedro Ruas (PSOL), que institui o mês do Dezembro Vermelho no Rio Grande do Sul.
Além da própria Assembleia Legislativa, Luciana Genro está solicitando a iluminação em vermelho do Palácio Piratini, do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual, do Tribunal de Justiça, da Prefeitura de Porto Alegre e da Câmara Municipal da cidade.
O Rio Grande do Sul possui um dos piores cenários epidemiológicos de HIV/aids do Brasil, com índices de detecção da infecção muito superiores à média nacional. Os dados que constam no Boletim Epidemiológico 2021 de HIV/Aids e Sífilis no Rio Grande do Sul são muito preocupantes. O documento traz dados referentes ao ano de 2020, quando foram identificados 2.592 novos casos de HIV e 2.490 casos de Aids em nosso estado, com uma taxa de detecção de 21,8 para cada 100 mil habitantes, totalizando 102.292 casos de Aids, no período de 1980 a junho de 2020.
Serão convidados para a audiência pública o Fórum de ONGs Aids do RS, a Secretaria Estadual de Saúde, o Movimento Cidadãs Posithivas, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV (RNP+), a Rede Nacional de Travestis e Transexuais Vivendo com HIV (RNTTHP), o médico infectologista Ronaldo Hallal e o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.
