Dois outdoors com propaganda irregular bolsonarista no interior do Rio Grande do Sul terão que ser retirados, em decisão tomada a partir de comunicação feita pela candidata a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e a candidata a deputada federal Ingra Costa e Silva (PSOL). Em ação movida pelo advogado Rafael Lemes da Silva, elas enviaram pedido de providências à Justiça Eleitoral devido à irregularidade cometida em Passo Fundo, de onde Ingra é moradora.
Os outdoors com divulgação de candidatos, como os colocados em Passo Fundo, são proibidos pela legislação durante o período eleitoral. Em Getúlio Vargas, Pontão, Serão e Pelotas, a Justiça Eleitoral já mandou retirar outdoors com a imagem de Bolsonaro. Em Porto Alegre, um outdoor que associava esquerda ao PCC e à criminalidade também foi retirado após determinação da Justiça Eleitoral, em agosto. Os outdoors têm uma foto de Bolsonaro e em um deles consta as palavras “Deus, pátria, família e liberdade!”, com uma bandeira do Brasil ao fundo da miagem.
“O método bolsonarista de fazer política se vale de ilegalidades, como fake news e propagandas irregulares, para se promover e atacar adversários, em geral com discursos de ódio. Precisamos denunciar sempre”, aponta Luciana Genro.
A decisão determina que tanto a empresa responsável pela propaganda eleitoral quanto o diretório local do partido de Bolsonaro sejam noticiados. “Ainda que os referidos outdoors não mencionem o número de candidatura do candidato e sequer tragam o seu nome por escrito, fica evidente a existência de viés eleitoral no seu conteúdo. Isso porque o número da candidatura é apenas um dos muitos elementos que compõem uma campanha política, sendo de conhecimento público a condição de candidato à reeleição de Jair Messias Bolsonaro, Presidente em exercício e, como tal, conhecido por todos”, aponta o juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior.