A deputada Luciana Genro (PSOL) recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (14/03), juntamente com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), representantes do Conselho Regional de Moradia Popular, da Frente Nacional de Luta (FNL) e do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), que fazem parte da luta nacional para impedir a volta das reintegrações de posse no país. Em ADPF movida pelo PSOL em 2021, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os despejos até o fim do ano – prazo que foi posteriormente adiado até dia 31 de março de 2022 – em razão da pandemia do coronavírus.
Com o fim do prazo se aproximando, os movimentos se preocupam que haja um grande número de remoções nos próximos meses. “Essa ação tinha nos garantido um pouco mais de tranquilidade, agora estamos com medo do que vá começar a acontecer com o fim do prazo. Estamos construindo um projeto de lei neste sentido”, explicou Juliano Fripp, do Conselho Regional de Moradia Popular. A ideia é que a proposta seja assinada por todas as bancadas de esquerda da Assembleia.
Os movimentos se reuniram com Luciana Genro, que coordena a Frente Parlamentar por Moradia Digna na Assembleia, para pedir apoio e por ela ser autora do PL 63/2020, que suspende as reintegrações de posse no Rio Grande do Sul durante o período da pandemia, no qual o projeto que está sendo construído pelos movimentos se inspirou. A proposta teve parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça e não avançou na Assembleia. A deputada também enviou ofício sobre o assunto ao Tribunal de Justiça, que por sua vez acatou o pedido.
“Queremos criar um projeto de lei que trabalhe na perspectiva do governo ter uma mesa de negociação, com entidades de direitos humanos, que seja respeitada nesses casos”, explicou Beto Aguiar, do MNLM. Neste dia 17, quinta-feira, os movimentos irão se reunir com o presidente da Assembleia, Valdeci Oliveira, para dialogar sobre o PL, e em seguida sairão em caminhada até o Tribunal de Justiça. Nesta semana, Fernanda Melchionna irá protocolar novo pedido de prorrogação da arguição junto ao STF e buscar uma reunião com o ministro Barroso para que a data limite da ação do PSOL tenha seu prazo de validade ampliado.
“A prorrogação do Barroso seria uma medida mais eficaz, até porque a pandemia não terminou. A vantagem é que esses dois anos ajudaram também a já consolidar e fortalecer as ocupações”, apontou Luciana Genro. “É importante colocar pressão no Piratini também para que não faça as desocupações ainda este ano”, destacou Fernanda Melchionna. As deputadas sugeriram que os movimentos também levem a pauta aos candidatos ao governo do estado.
