A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, compareceu presencialmente à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa pela primeira vez nesta terça-feira (15), sendo questionada pelos deputados sobre diversos aspectos referentes ao ensino no estado. A deputada Luciana Genro (PSOL), integrante titular da Comissão, questionou a secretária sobre a redução de carga horária de disciplinas do Ensino Médio, o fechamento de Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) e a lei que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
“É muito grande a preocupação com a carga horária de diversas disciplinas. Sabemos que a Educação Física é fundamental para o desenvolvimento humano. É, a meu ver, criminoso. E História reduzida para um período semanal, Sociologia e Filosofia de fora do segundo e terceiro ano”, apontou Luciana Genro. O tema vem sendo alvo de críticas da parlamentar, que irá realizar uma audiência pública sobre o assunto no próximo dia 28, a partir da demanda de professores.
A secretária fez uma apresentação sobre o chamado novo Ensino Médio, em que defendeu as mudanças, destacando que elas foram aprovadas de forma nacional e acompanham futura reformulação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). “O objetivo é aprender conhecimentos de forma interativa, que deixe de ser decoreba, que o aluno veja como aplicar no dia a dia. Foco agora é no aluno e para a aprendizagem do aluno”, argumentou.
Estes aspectos positivos mencionados pela secretária, porém, não estão sendo sentidos pelos professores, como apontou Luciana. “Os professores não estão se sentindo seguros para aplicar todas essas mudanças diante da falta de estrutura nas escolas. Para que a gente possa fazer com que essa mudança no Ensino Médio funcione, precisamos dos professores e funcionários de escola valorizados, das escolas em boas condições”, apontou, lembrando que o reajuste oferecido pelo governo não atingiu todos os professores e ignorou os funcionários.
NEEJA e evasão escolar
“O EJA é a ultima esperança de adultos que não conseguiram estudar, e estamos vendo um fechamento. Fica muito evidente que governo não está interessado em investir nessa política. Mais ainda depois desses dois anos de pandemia, com a evasão escolar”, colocou a deputada. Professores que atuam no NEEJA Paulo Freire acompanharam a Comissão com um cartaz informando que Porto Alegre tem 650 mil jovens e adultos que não concluíram a educação básica, número que é de 2.500.000 na Região Metropolitana.
Neste sentido, a deputada questionou também qual a estratégia do governo para lidar com a evasão escolar provocada pela pandemia, com a falta de funcionários e professores para fazer a busca ativa de alunos que não retornaram. A secretária argumentou que a rede estadual aumentou em mais de 50 mil alunos do ano passado para este, mas número ainda está muito aquém ao de 2019, antes da pandemia. “O aumento foi muito grande no Ensino Médio, o que é ótimo. No Fundamental, foram feitas 26 municipalizações, então ainda tivemos a redução destes alunos”, colocou Raquel.
Sobre o NEEJA, a secretária afirmou que os núcleos são de responsabilidade dos municípios, mas que o estado está formulando parcerias com o Sebrae para tornar o EJA mais profissionalizante para aqueles alunos que já são adultos. “Quem tem idade escolar, vamos estimular a educação tradicional. Devo apresentar essa proposta rapidamente”, disse.
Psicólogos e assistentes sociais nas escolas
Luciana Genro questionou também qual o plano do governo em relação à lei federal que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas, que não vem sido cumprida pelo governo estadual, embora Raquel Teixeira tenha sido ela própria autora da lei quando era deputada federal. O assunto já foi tema de representação da deputada ao Ministério Público de Contas e de reunião com o Conselho Regional de Psicologia.
A situação das escolas indígenas, que serão tema de audiência pública proposta por Luciana no dia 18 de abril, também foi mencionada pela parlamentar, mas assunto não foi respondido pela secretária.
