A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) respondeu ao ofício enviado pela deputada Luciana Genro (PSOL) em outubro de 2021 com questionamentos sobre a situação de diversas escolas estaduais que aguardam reformas, estão com obras inacabadas ou problemas de falta de professores e funcionários. Foram mais de 30 questões levantadas pela parlamentar, as quais algumas a Seduc respondeu estar ciente há anos, enquanto outras ainda não eram de conhecimento da Secretaria.
Um dos processos que está aberto há mais tempo dentro da secretaria é o da Escola Paula Soares, em Porto Alegre, que tem condições precárias de estrutura e está com demanda aberta no Sistema de Gestão de Obras (SGO) desde 2014, referente a “reformas estruturais urgentes”, aguardando vistoria da Coordenadoria Regional de Obras Públicas. Já a construção de um muro necessário na Escola José do Patrocínio está no sistema desde 2018, em fase de projeto.
Dentre os casos dos quais a Secretaria ainda não estava ciente está o da Escola Estadual de Ensino Médio Roseli Correia da Silva, em Eldorado do Sul, onde é necessária a construção de um muro, que não possui nenhum tipo de processo tramitando na Secretaria. Nesta situação, a Seduc apenas informou que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) da região em que a escola se encontra deve solicitar o encaminhamento.
Algumas das demandas tiveram andamento já no início deste ano, como o caso da Escola Erica Marques, em Terra de Areia, cuja ordem de início da obra foi assinada pela empresa na data de 05/01/2022, com prazo de execução é de 150 dias. A instituição já foi alvo de diversos questionamentos por parte de Luciana Genro. “Finalmente houve andamento no caso da Erica Marques, após muita cobrança”, aponta a deputada. A diretora Vivian Vieira dos Santos foi à Comissão de Educação em agosto de 2021 a convite da parlamentar e relatou que a escola “está abandonada”.
Da mesma forma, o caso do Polivalente de Montenegro, outra escola acompanhada de perto pelo mandato de Luciana Genro, também progrediu em 2022, com a obra de fiação elétrica concluída em 11 de fevereiro. A escola necessitava de reformas simples, mas que demoraram para ser iniciadas, fazendo com que a instituição ficasse fechada por mais de um ano após o roubo de fios elétricos.
Outra questão inserida no documento enviado por Luciana Genro é a transformação do Instituto de Educação no Museu Escola do Amanhã, anunciada pelo governo estadual. A Seduc respondeu que o objetivo é transformar o IE em “um centro de referência para a educação gaúcha”, dentro do qual estará mantida a escola estadual, que será uma escola modelo para a rede. A decisão contraria a vontade da comunidade escolar, que está organizada na luta para que o IE funcione 100% como uma escola, não como um museu.
“É lamentável a situação das escolas. Com essas informações, vamos seguir acompanhando e cobrando. Agora sabemos quais já têm processos em andamento e há quanto tempo, o que significa que conseguimos exigir celeridade de acordo com a urgência das demandas”, coloca Luciana Genro sobre as respostas enviadas pela secretaria.
Confira a resposta completa da Seduc neste link.
