A Escola Estadual Tuiuti, no município de Gravataí, está há quase três anos com salas interditadas e problemas diversos que aguardam obras necessárias em três prédios da instituição. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que integra a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, cobrou a Secretaria de Educação sobre o atraso nas obras e questionou quem a administração identifica como responsável pelo atraso e quais medidas de responsabilização serão tomadas. Os questionamentos foram feitos pela deputada com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com os relatos trazidos por uma professora da escola ao mandato, a instituição não possui estrutura adequada, contando com onze salas de aulas interditadas, problemas no forro, fiação elétrica precária e telhado comprometido em diversos pontos. Há, ainda, a informação de que já existiram recursos financeiros liberados para a obra, porém a morosidade na execução de procedimentos burocráticos complementares teria impedido a devida execução das reformas.
A equipe docente tinha esperanças de que as obras pudessem ser realizadas durante o período em que a escola ficou funcionando de forma virtual, devido à pandemia do coronavírus, mas isso não se concretizou. O problema teve início em 2018, quando os prédios foram interditados por apresentarem graves problemas estruturais no forro e na parte elétrica. O único edifício que pode ser usado possui apenas quatro salas.
Em 2019, parte dos estudantes tiveram que ter aulas no refeitório, biblioteca e até mesmo no salão da Igreja, em sistema de revezamento. Os estudantes e pais chegaram a ocupar a escola em 2019 para pedir soluções para os problemas. A estrutura onde a instituição está localizada tem mais de 40 anos e a escola é uma das maiores e mais tradicionais do município de Gravataí.
No documento, a deputada Luciana Genro ainda pede que seja enviado um cronograma com as ações que estão sendo executadas para garantir a segurança da comunidade escolar e qual a previsão de conclusão das obras. A deputada tem acompanhado casos de diversas escolas com obras atrasadas.
“Temos recebido muitos relatos de escolas com problemas de obras, falta de luz, diversas questões estruturais, e estamos cobrando o governo a respeito disso. Entendemos que é urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários da Tuiuti”, apontou Luciana Genro.
Confira a íntegra do ofício:
Porto Alegre, 14 de outubro de 2021.
Ofício n.º 150/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente às obras na Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti.
Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:
Este mandato parlamentar recebeu informações de que a Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, localizada no município de Gravataí, está com sua estrutura prejudicada em razão de obras inacabadas.
De acordo com os relatos, a instituição não possui estrutura adequada, contando com 11 (onze) salas de aulas interditadas, problemas no forro, fiação elétrica precária e telhado comprometido em diversos pontos. Há, ainda, a informação de que a despeito de terem existido recursos financeiros liberados para a obra, a morosidade na execução de procedimentos burocráticos complementares teria impedido a devida execução.
Destacamos que a referida demanda não é recente, uma vez que os prédios começaram a ser interditados ainda em novembro de 2018, há quase três anos:
“Há quase dois anos aguardando pela reforma de três dos quatro prédios que tem disponíveis para abrigar os alunos, a Escola Estadual Tuiuti, em Gravataí, segue com a incerteza de quando terão os espaços renovados para lecionar aulas presenciais. Com as aulas suspensas desde março, quando começou a pandemia do coronavírus, a esperança da equipe docente era de que os serviços pudessem ser executados durante o afastamento das crianças da instituição de ensino.
Segundo a diretora da Tuiuti, Geovana Rosa Affeldt, os três prédios foram interditados em novembro de 2018 por apresentarem sérios e graves problemas estruturais, especialmente no forro e na parte elétrica. O único prédio que pode ser usado pela escola possui apenas quatro salas, com capacidade para 35 alunos. Em 2019, parte dos estudantes tiveram que ser alocados entre o refeitório, biblioteca e até mesmo no salão da Igreja para participarem das aulas. Atualmente a escola atende, em três turnos, 919 estudantes, em níveis fundamental, médio e técnico”.¹
Diante da grave situação relatada, este mandato parlamentar, comprometido com o fortalecimento da educação e com a defesa da comunidade escolar, manifesta profunda preocupação com a situação. Entendemos que é urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários.
Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação:
- Que confirme se o processo para a realização da obra já está em andamento, e, em caso afirmativo. também informe:
a. qual(is) a(s) razão(ões) para o atraso nas obras da escola?
b. quem esta Administração identifica como responsável(is) pelos atrasos?
c. que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a ele(s)? - Em formato de cronograma, solicitamos seja apontado:
a. que ações estão sendo executadas para garantir a segurança da comunidade escolar;
b. quem são os responsáveis diretos pela execução das ações acima referidas; e
c. qual a previsão de conclusão das referidas obras.
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
