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Nesta sexta-feira (06) a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve reunida, de forma online, com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo Da Camino, para tratar das denúncias de fraude no Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) da Brigada Militar. A deputada entregou um dossiê de denúncias com indícios de fraude no concurso e solicitou auditoria ao Tribunal de Contas.

“Minha tarefa como deputada é legislar e fiscalizar. A medida que recebi dezenas de denúncias encaminhei ao Tribunal aquelas que tinham algum indício probatório. Se não fizesse isso poderia estar prevaricando. O que vai ocorrer daqui para frente depende do que for encontrado na auditoria, se o Tribunal entender por realizá-la. Não peço anulação do concurso e sim investigação de possíveis fraudes.” esclareceu Luciana Genro.

O procurador Geraldo Da Camino explicou que o Ministério Público está atento ao caso, que já conta com duas denúncias junto ao Tribunal de Contas. “Agora, com os elementos apresentados, nós vamos confrontar com o que já tramita na casa e verificar que medidas poderão ser tomadas. Além do que já tramita no Tribunal, o MP vai instaurar um expediente para apuração destes fatos e então verificaremos se é o caso de algum pronunciamento no que já tramita ou de alguma medida autônoma em relação aos processos,” destacou.

Uma das denúncias que chegaram até o mandato da deputada se refere a pessoas que atuariam no Departamento de Ensino e também prestaram o concurso, tendo acesso ao sistema onde são colocadas as notas de cada soldado. A deputada ainda apontou que pelo fato de não haver um controle externo, sendo feito todo o processo pela própria Brigada Militar, é fundamental que haja uma fiscalização externa diante de tantas suspeitas.

O assessor jurídico da deputada Luciana Genro, Conrado Klöckner, explicou que se percebe um problema estrutural na aplicação do CTSP, já que diversas denúncias giram em torno da integridade dos dados dos candidatos.