Os trabalhadores estaduais da educação, que já passam por falta de valorização, retirada de direitos e estão há sete anos sem reposição salarial, sofreram mais um ataque por parte do governo Eduardo Leite. Em portaria publicada no dia 12 de agosto, o Executivo retificou os dados referentes ao adicional de difícil acesso de dezenas de escolas da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, que compreende Porto Alegre, ocasionando a perda de 50% nos valores recebidos por professores e funcionários de escolas.

Funcionários da Escola Estadual Poncho Verde procuraram o mandato da deputada Luciana Genro relatando que os trabalhadores foram surpreendidos com a redução do benefício no contracheque recebido no final do mês de agosto. “O governo lançou uma portaria retificando os valores em 50% de todos os servidores da educação sem critério nenhum. São 7 anos sem aumento é agora mais essa”, lamentou um servidor.

O mandato da deputada, ao ser informado do ocorrido, irá enviar um ofício cobrando explicações do governo estadual sobre essa redução, que na avaliação preliminar de Luciana Genro é ilegal. Isso porque há um decreto que determina que a relação referente ao difícil acesso deverá ser publicada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) até o último dia útil do mês de junho de cada ano. “A Seduc emitiu a Portaria com a relação no dia 30 de junho, porém retificou no dia 12 de agosto. Isso não teria problema se os efeitos da retificação valessem somente para o próximo exercício, o que não é o caso, pois já surgiu efeito e está retirando direitos adquiridos dos servidores. Então na nossa avaliação preliminar é ilegal”, constatou Luciana Genro.