Os seis funcionários do Centro de Referência ao Imigrante (CRIM), aberto pela Prefeitura de Porto Alegre em abril, ainda não receberam nenhum salário desde que começaram a trabalhar, há três meses. Eles foram contratados a partir de um edital que teve como vencedor a organização da sociedade civil (OSC) Sempre Mulher, a qual foi responsável pela formação da equipe. A entidade, porém, não recebeu os repasses da Prefeitura até agora.

Diante da falta do pagamento dos salários, integrantes da equipe do CRIM procuraram o mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que se comprometeu a enviar um ofício em conjunto com o vereador Roberto Robaina (PSOL) à Prefeitura cobrando que o Executivo municipal providencie o pagamento dos funcionários. A verba para os salários deveria ser enviada pelo governo federal, mas a Prefeitura determinou o início dos trabalhos mesmo ciente de que o dinheiro não chegaria de Brasília a tempo.

“A gente não sabe porque nos foi dada a ordem de início sem o recurso estar disponível. A equipe permaneceu trabalhando, reduzimos e agora estamos trabalhando somente uma vez por semana. Já estamos em uma situação insustentável”, afirma Lucélia Gomes da Silva, Assistente Administrativa da Sempre Mulher. Ela relata que alguns dos funcionários inclusive deixaram empregos anteriores para trabalhar no CRIM e agora se encontram desamparados. Além disso, a OSC adquiriu uma dívida com o INSS devido à falta de repasses, por não ser uma organização filantrópica, e sim pagar encargos como qualquer organização ou empresa.

A equipe é composta por um coordenador, uma psicóloga, uma assistente social, um advogado e dois intérpretes de línguas. A Sempre Mulher já realizou três reuniões com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e, na última, foi informado um prazo de 20 dias para que a verba fosse repassada. Isso, porém, ocorreu no dia 11 de junho e, já passado praticamente um mês, o dinheiro não foi recebido. O contrato foi firmado ainda em dezembro de 2020.

“É inaceitável que a Prefeitura abra um novo serviço, anunciando que os migrantes da cidade terão um local para serem atendidos, mas não garanta condições básicas para que o trabalho seja realizado. Esses trabalhadores agora estão sem receber em plena pandemia e os migrantes também saem prejudicados, pois o local precisa funcionar com o atendimento reduzido devido a essa situação”, comenta Luciana Genro.