O mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi procurado por trabalhadores da rede de educação infantil municipal de Campo Bom, que relataram preocupação com as máscaras fornecidas pela prefeitura da cidade. Os professores e funcionários dos Níveis 1 e 2 das escolas infantis teriam recebido máscaras de EVA com válvulas, que não são as mais recomendadas contra a covid-19. A parlamentar enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações e sugerindo que sejam fornecidas máscaras do modelo PFF2/N-95, o mais eficaz para proteger contra o vírus.

As máscaras com válvula são consideradas ineficazes no combate à pandemia, uma vez que protegem somente o próprio usuário, mas não outras pessoas. O equipamento filtra as partículas do ar externo quando o usuário inspira, mas permite que saiam pela válvula ao expirar, correndo o risco de contaminar quem estiver por perto. Em um ambiente escolar, a utilização dessas máscaras representa risco caso algum dos funcionários esteja contaminado.

“Nós decidimos usar a PFF2 por ser mais segura, mas a direção informou que teria sido autorizada a multar quem utilizasse máscara diferente da recebida. Ainda por cima, a prefeitura disponibilizou filtros para serem trocados a cada 15 dias, sendo que a fabricante recomenda a troca diária”, relatou uma servidora da rede infantil municipal.

Para buscar informações oficiais da Secretaria, a deputada questiona no ofício quais as máscaras que estão sendo distribuídas e qual a orientação no caso de utilização de outros modelos. A página Educação em Campo Bom na Luta denunciou que a Secretaria havia fornecido máscaras de pano finas, também não adequadas para a proteção contra o vírus, e que teriam sido gastos R$ 13 mil na compra dos equipamentos.

A deputada tem recebido uma série de demandas por parte dos trabalhadores da educação a respeito das máscaras fornecidas pelos Executivos. Além da Secretaria Estadual de Educação, Luciana Genro já cobrou da prefeitura de Novo Hamburgo o fornecimento de máscaras PFF2. “Já há diversas evidências de que as máscaras PFF2 são as mais seguras para proteger contra o vírus. Se o poder público tomou a decisão consciente de retomar as aulas presenciais, é fundamental que garanta toda a segurança possível para toda a comunidade escolar”, coloca Luciana Genro.

Confira o ofício na íntegra:

Porto Alegre, 09 de julho de 2021
Ofício n.º 114/2021 – BAN
Objeto: Máscaras de proteção para os trabalhadores da educação.

Ilma. Sra. Simone Daise Schneider, Secretária de Educação e Cultura de Campo Bom:

Este mandato parlamentar recebeu denúncias e informações de que, na rede de ensino do município de Campo Bom, os professores das Escolas Municipais de Ensino Infantil estariam sendo obrigados a utilizar máscaras de EVA com válvula, e que as direções das unidades de ensino foram orientadas a notificar aqueles que utilizassem o modelo PFF2/N95 sem a referida válvula.

Destacamos que é dever da Administração buscar a redução do risco da doença, e que o recente retorno às aulas mobiliza diversas categorias, como professores, servidores, funcionários de escolas, pais e os próprios alunos. Esta Secretaria, portanto, deve atuar ativamente para proteger a comunidade escolar.

Segundo estudos¹², as máscaras PFF2/N95 são consideradas as mais seguras, por garantir uma maior vedação do rosto, conseguindo filtrar de maneira eficaz as partículas do vírus que, normalmente, se espalham pelo ar, quando há tosses ou espirros. Ainda, a recomendação dos especialistas³ é de não utilização de máscaras com válvula, consideradas ineficazes no combate à pandemia, uma vez que protegem tão somente o próprio usuário, mas não outras pessoas. O equipamento filtra as partículas do ar externo quando o usuário inspira, mas permite que saiam pela válvula ao expirar, correndo o risco de contaminar quem estiver por perto.

Considerando o momento gravíssimo que estamos presenciando, e levando em consideração que os funcionários, educadores, servidores da educação e os próprios estudantes são compelidos a passar horas em ambiente de alto risco de contaminação, solicitamos à V. Exa que forneça as seguintes informações:

1. Quais máscaras estão sendo distribuídas para a comunidade escolar de Campo Bom?
   1.1. Qual o critério utilizado para adoção de determinado modelo?
2. Qual é a orientação estabelecida no caso de utilização de outros modelos diversos do distribuído?
   
   Saudações cordiais,
   Luciana Genro
   Deputada Estadual
   
   ¹https://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/mascaras-de-tecido-cirurgicas-ou-pff2-cientistas-esclarecem-duvidas-egarantem-que-sao-a-melhor-medida-de-protecao/
   ² https://www.bbc.com/portuguese/geral-55794988
   ³ https://www.bbc.com/portuguese/geral-54020395