O mandato da deputada Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando denúncias de ônibus lotados e serviços de transporte público ineficientes em todo o estado durante o período de pandemia. A cidade de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, é mais uma onde a tarifa aumentou, agora passando para R$ 4,60. Mesmo com o alto valor, os usuários relatam que o serviço não melhora.
Reportagem do Jornal VS do último dia 20 retratou o cotidiano de quem precisa pegar ônibus lotados em plena pandemia. Os usuários relatam aglomerações, especialmente os que pegam ônibus no horário de pico e não conseguem manter o distanciamento social. Diante da situação, Luciana Genro enviou um ofício à Prefeitura de São Leopoldo pedindo informações sobre o transporte público da cidade durante a pandemia. O último decreto municipal permitia que os ônibus andassem com até 60% da capacidade.
“Sabemos que, nesse cenário, o transporte público pode ser um dos principais espaços catalisadores da propagação da Covid-19. São motoristas, cobradores e passageiros que estão sendo compelidos a se exporem diariamente a condições de superlotação, sem segurança sanitária, ameaçando constantemente as suas vidas, as vidas de seus familiares, e o sistema de saúde como um todo”, aponta a deputada no ofício.
Luciana Genro solicita que a Prefeitura envie uma planilha com todas as linhas de ônibus do município, seguidas pelo respectivo IPK (índice de passageiro por quilômetro), tendo como meses de referência junho de 2019 e junho de 2021. “A lotação máxima é determinada justamente para que se possa manter o distanciamento, então é fundamental que seja cumprida. Ônibus lotado na pandemia é um risco à saúde da população”, aponta Luciana Genro.
Confira o ofício na íntegra:
Porto Alegre, 30 de julho de 2021.
Ofício n.º 123/2021 – BAN
Objeto: Pedido de informação sobre o transporte público na pandemia.
Exmo. Sr. Ary José Vanazzi, Prefeito Municipal:
Informações que chegaram ao parlamento apontam para a superlotação dos ônibus de São Leopoldo. Sabemos que, nesse cenário, o transporte público pode ser um dos principais espaços catalisadores da propagação da Covid-19. São motoristas, cobradores e passageiros que estão sendo compelidos a se exporem diariamente a condições de superlotação, sem segurança sanitária, ameaçando constantemente as suas vidas, as vidas de seus familiares, e o sistema de saúde como um todo.
Esta Administração divulgou, através do Decreto n.º 9.901, de 13 de julho de 2021, que os coletivos poderão circular com lotação máxima de passageiros equivalente a 60% da capacidade total do veículo. Ocorre que, segundo a reportagem divulgada no dia 13 de julho pelo Jornal NH¹, esta medida não estaria sendo cumprida, principalmente em horário de pico.
Neste contexto, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, solicitamos:
– o envio de uma planilha com todas as linhas de ônibus do município, seguidas pelo respectivo IPK, tendo como meses de referência junho de 2019 e junho de 2021.
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
¹https://www.jornalnh.com.br/noticias/sao_leopoldo/2021/07/20/usuarios-relatam-aglomeracoes-dentro-de-onibus-de-sao-leopoldo.html
