As bancadas do PT e do PSOL na Assembleia Legislativa do RS protocolaram, nesta segunda-feira (24), Projeto de Lei que determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
A justificativa da proposta está ancorada em pesquisas desenvolvidas que demonstram que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos ao bebê através do leite materno sem riscos para o lactente, o que garante a imunização de duas pessoas a partir de uma única dose de vacina. Trata-se de uma estratégia de imunização eficiente e econômica, além de estar associada a uma política pública de incentivo ao aleitamento materno, cuja média de tempo no Brasil é de apenas 54 dias – ainda que se preconize o aleitamento exclusivo por 6 meses.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em documento publicado em março, também recomenda a vacinação contra a covid-19 para lactantes e destacando os benefícios da vacinação da gestante e/ou da lactante, diminuindo, portanto, o risco teórico de transmitir a infecção ao seu filho. Além disso, o leite materno contém anticorpos (IgA secretória contra o SARS-CoV-2) que poderiam potencialmente proteger o bebê amamentado.
A líder do PSOL, deputada Luciana Genro afirma que “o PSOL protocolou em âmbito federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para garantir via Supremo a vacinação das grávidas e puérperas e o nosso projeto de lei aqui no Estado visa fortalecer essa luta e essa necessidade de garantir a proteção das mulheres e das crianças que estão por nascer”.
Para o líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas, que também é médico por formação “vacinar todas as lactantes é investir em saúde e bem-estar da população brasileira e suas futuras gerações, é proteger o futuro representado na figura de nossos bebês, é reconhecer o direito humano à saúde e proteção constitucional da maternidade como objetivo prioritário dos gestores públicos do Estado do Rio Grande do Sul”.
Importante ressaltar que matérias legislativas com similar teor, também tramitam em outras casas legislativas no Brasil, seja por questões sanitárias, no sentido de proteção das lactantes e de seus filhos, seja pela mobilização das mães lactantes.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
