A comunidade da Escola Estadual Vila Becker, em Novo Hamburgo, sofre com falta de luz, infraestrutura e segurança, após ser alvo de arrombamentos e furtos constantes desde setembro do ano passado. Diante desta situação, estudantes, pais e professores realizaram um ato em frente à escola no último dia 22, pedindo que sejam realizadas as reformas necessárias. Ao receber as denúncias sobre o assunto, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou ofício à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) questionando sobre o cronograma das obras e as medidas de segurança que estão sendo tomadas.
“A situação precária que vive esta escola não é de hoje, então é urgente a realização das obras e a garantia de segurança e de condições de trabalho e aprendizagem a toda a comunidade escolar. São centenas de alunos, pais, professores e funcionários que reivindicam apenas o básico: condições dignas e e adequadas para a escola”, disse Luciana Genro.
Segundo reportagens do Jornal NH, a escola chegou a ser alvo de seis arrombamentos em oito dias, no mês de janeiro, ocasião em que a Brigada Militar foi procurada para se manifestar sobre rondas e reforço na segurança da escola, mas não houve posicionamento. Reportagem no site do Cpers/Sindicato aponta que já foram levados 17 ventiladores, pias e torneiras dos laboratórios, bebedouros, fios de alimentação das salas e, ainda, os corredores e os banheiros não estão habilitados para uso. O sindicato afirma já ter enviado diversas notificações à Seduc.
Após protesto realizado pela comunidade escolar, um engenheiro que integra a Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) foi à escola. As notícias dão conta de que a 2ª Coordenadoria Regional de Educação informou que já foi iniciado processo para a realização da reforma elétrica e substituição dos fios que foram furtados, e que foi encaminhada solicitação para a reforma da casa do PM Residente, visando maior segurança na região.
Diante do quadro, Luciana Genro questiona a Seduc qual a previsão do cronograma e término da reforma; qual o andamento da solicitação de reforma da casa do PM Residente e se há outras medidas de segurança sendo tomadas; e se já há medidas sendo tomadas em relação aos problemas estruturais, como as goteiras.
Confira a íntegra do ofício:
Porto Alegre, 27 de maio de 2021.
Ofício n.º 85/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente às obras no Colégio Estadual Vila Becker.
Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:
Este mandato parlamentar recebeu informações, por meio de matéria veiculada no Jornal NH, no dia 22 de maio de 2021 , de que o Colégio Estadual Vila Becker, localizado em¹ Novo Hamburgo, está com sua estrutura prejudicada, sofrendo com falta de luz, furtos e goteiras.
De acordo com a notícia, a comunidade escolar realizou protesto exigindo melhorias na estrutura, alertando, inclusive, que todo o colégio está sem luz, com exceção do setor administrativo, porque a fiação fora furtada . Relatam, ainda, que a escola atende 450² alunos, em cerca de 17 turmas do 8º ao 3º ano do Ensino Médio – o que significa um grande número de estudantes atingidos.
Destacamos que a referida escola foi alvo de seis arrombamentos em oito dias, no mês de janeiro do corrente ano, ocasião em que a Brigada Militar foi procurada para se manifestar sobre rondas e reforço na segurança da escola, mas não houve posicionamento.³
Diante da grave situação de insegurança pelos furtos e arrombamentos e descaso pela falta de manutenção, este mandato parlamentar, comprometido com o fortalecimento da educação e com a defesa da comunidade escolar, manifesta profunda preocupação com a situação. Entendemos que é urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários.
Ainda de acordo com as notícias, a Secretaria de Educação, através da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, informou que já foi iniciado processo para a realização da reforma elétrica e substituição dos fios que foram furtados, e que foi encaminhada solicitação para a reforma da casa do PM Residente, visando maior segurança na região.
Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação:
- Que confirme se o processo para a realização da reforma elétrica já está em andamento, e, em caso afirmativo:
a. Qual a previsão de cronograma e término da referida reforma? - Em relação à segurança da escola, qual o andamento da solicitação de reforma da casa do PM Residente?
a. Estão sendo tomadas outras medidas em relação à segurança da escola?
Se sim, quais? - Quanto aos demais problemas estruturais, como as goteiras, quais medidas estão sendo tomadas por esta Secretaria?
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
¹ https://www.jornalnh.com.br/noticias/novo_hamburgo/2021/05/22/estado-fara-reforma-eletrica-no-colegio-estadual-vila-becker.html
² https://www.jornalnh.com.br/noticias/novo_hamburgo/2021/05/22/comunidade-escolar-protesta-e-pede-melhori
as-para-colegio-estadual-vila-becker.html
³ https://www.jornalnh.com.br/noticias/regiao/2021/01/20/escola-de-novo-hamburgo-e-arrombada-seis-vezes-em
-oito-dias.html
