A Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL), vai encaminhar à prefeitura de Porto Alegre um pedido para garantir melhorias emergenciais e regularização fundiária nas comunidades Casarão, na região da Grande Cruzeiro, e Alameda da Fábrica, na região do Morro Santana.
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O tema foi debatido em uma reunião virtual da Frente Parlamentar realizada nesta sexta-feira (07/08). A Comissão de Habitação, Urbanismo e Transporte da Câmara Municipal, através de seu presidente, o vereador Roberto Robaina (PSOL), também se somará na solicitação.
O atendimento às vulnerabilidades sociais dos moradores, como acesso à água potável, saneamento e cestas básicas, também estarão no documento, elaborado pela frente, pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, e pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do RS.
A prefeitura foi convidada a participar da reunião, por meio da Fundação de Assistência Social e Cidadania e do Departamento Municipal de Habitação (DHMAB), mas não enviou nenhum representante.
“Também vamos formular um projeto de lei para incluir a área da comunidade da Casarão em uma área especial de interesse social já existente”, comprometeu-se a deputada Luciana Genro.
Além disso, o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública fará uma audiência no próximo dia 17 para debater a situação das comunidades.
O vereador Roberto Robaina (PSOL), presidente da Cuthab, também participou da reunião.
“O poder público não está fazendo nada. Eu vou entrar em contato direto com o DEMAE para tratar da questão da falta de água. É escandaloso que em meio a uma pandemia, em que os cuidados com a higiene são essenciais, essas famílias não tenham acesso à água”, garantiu Robaina.
Locais precários e na extrema pobreza
Representando as comunidades, participaram da reunião Nájila Barbosa Braz, da Alameda da Fábrica e Henrique de Campos, da ONU-HABITAT, da comunidade Casarão, na Grande Cruzeiro. Ambos falaram da precariedade das moradias nas comunidades, além da falta de assistência do poder público.
“A comunidade da Alameda vive na extrema pobreza. Na última chuva que deu, as casas estavam embaixo d’água. O saneamento é precário e a maioria das famílias vive da reciclagem”, contextualizou Nájila, acrescentando que pelo menos 100 famílias vivem na Alameda.
Na Casarão, a maioria das 40 famílias é chefiada por mulheres vítimas de violência doméstica, que tem nas ONGs Casarão e Só Bebê o apoio para deixarem seus filhos e poderem trabalhar com reciclagem.
