A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa solicitou a suspensão da exigência de laudo médico para atendimento de estudantes da educação especial no Rio Grande do Sul.

O tema pautou a audiência pública da comissão nesta terça-feira (07/07), tratando da paralisação do atendimento aos estudantes da educação especial e o fechamento das salas de recursos das escolas. A medida estaria em vigor desde janeiro, quando a Secretaria Estadual de Educação começou a exigir um laudo clínico – e não mais um laudo pedagógico – para que os alunos tivessem atendimento especializado.

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“O real objetivo dessa medida é excluir as crianças de terem acesso à educação. Muitas delas não conseguirão o laudo por causa da precariedade do sistema de saúde, ainda mais em meio a uma pandemia. Os agendamentos chegam a levar quase um ano e a criança vai ficar sem atendimento, além de prejudicar os professores que são transferidos de escolas tornando o atendimento aos alunos muito mais precário e a vida do professor muito mais difícil. Isso só comprova o projeto de desmonte da educação do governo Leite, tem um administrador à frente da Secretaria da Educação justamente para cortar recursos e não em investir na educação”, disse a deputada Luciana Genro (PSOL) na audiência.

A assessora pedagógica em educação especial da Seduc, Maristela Cernicchiaro Deos, garantiu que não partiu da secretaria a orientação da exigência do laudo clínico e que os casos relatados pelas professoras serão analisados pela pasta.