O PSOL ingressou nesta quarta-feira (08/04) com uma ação na Justiça exigindo a nomeação de trabalhadores da saúde pública em Porto Alegre. O mandado de segurança com pedido liminar foi protocolado pelo presidente do partido na cidade, vereador Roberto Robaina, e reivindica o chamamento de 102 técnicos de enfermagem e 70 enfermeiros na rede pública municipal para reforçar o combate ao coronavírus.

Acesse aqui a íntegra do mandado de segurança

Há dois concursos públicos encerrados e com aprovados aguardando convocação desde 2016, para os técnicos de enfermagem, e 2019, para os enfermeiros. Na ação, o PSOL afirma que o direito à saúde pública vem sendo violado pela omissão da prefeitura, que se recusa a convocar novos servidores, mesmo não tendo restrição orçamentária para isso – em virtude da calamidade pública provocada pela pandemia.

“Vamos utilizar todos os meios jurídicos e políticos para defender os trabalhadores da saúde e a garantia de atendimento à população. No momento em que enfrentamos uma pandemia e Porto Alegre já conta com 419 profissionais da saúde afastados por sintomas de coronavírus, é inaceitável que a prefeitura se recuse a reforçar as equipes e convocar os aprovados nos concursos”, disse o vereador Roberto Robaina.

A ação foi protocolada na Vara da Fazenda do Foro de Porto Alegre.