A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) aprovou uma emenda de R$ 500 mil à Lei Orçamentária Anual (LOA) para incrementar o atendimento no ambulatório trans de Porto Alegre. A proposta foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (26/11), com alterações.
Acesse aqui o relatório da Comissão especial para análise da violência contra a população LGBT
Originalmente, a emenda destinava a verba para a criação de um Centro Estadual de Referência para a população LGBT, mas com a nova redação feita por exigência do relator Mateus Wesp (PSDB), a emenda especifica que o recurso deverá “promover a saúde da população LGBT no Estado, de acordo com a política estadual de atenção integral à saúde da população LGBT”.
O ambulatório começou a funcionar em agosto em Porto Alegre e atende homens trans, mulheres trans e travestis no segundo andar do Centro de Saúde Modelo. O vereador Roberto Robaina, também do PSOL, travou uma luta essencial para garantir o funcionamento do ambulatório trans, destinando, neste ano, R$ 100 mil para o ambulatório. O valor garantiria a compra dos medicamentos de hormonioterapia para as pessoas trans.
A deputada Luciana Genro criou e presidiu a Comissão da Análise da Violência Contra a População LGBT na Assembleia Legislativa em 2018. Um dos capítulos do relatório elaborado ao final da Comissão trata exatamente sobre a saúde e a importância de políticas públicas como o ambulatório trans nas cidades.
