A deputada Luciana Genro (PSOL) teve aprovadas duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos à implementação de políticas públicas para mulheres no Rio Grande do Sul. As duas emendas totalizam R$ 500 mil para o setor.
“No orçamento original só havia R$ 20 mil destinados para o combate à violência contra a mulher. Infelizmente o governo tem negligenciado totalmente este problema. As emendas que eu apresentei e mais as emendas coletivas da bancada feminina no valor de R$ 3 milhões poderão garantir políticas importantes para combater a violência e acolher as vítimas. Esta tem sido uma prioridade do meu mandato”, destaca a deputada Luciana Genro.
A emenda 275 destina R$ 250 mil para ações no Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, em Porto Alegre e a emenda 276 destina R$ 250 mil para o Conselho Estadual de Direito da Mulher. Tanto o Centro Vânia Machado quanto o Conselho Estadual de Direito da Mulher fazem parte da Rede Lilás, a rede de atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência no RS.
Leia a íntegra da Emenda para o Centro Vânia Araújo Machado
Leia a íntegra da Emenda para o Conselho Estadual de Direito da Mulher
A emenda para o Centro Vânia Machado destina verba para o desenvolvimento de capacitação em escolas e eventos de formação para investir na prevenção do fortalecimento do combate à violência contra a mulher. Em setembro, a deputada visitou o Centro, que estava sem direção desde março e com diferentes problemas estruturais.
A emenda para o Conselho Estadual da Mulher destina recursos para fortalecer o funcionamento e garantir melhorias na infraestrutura, e também para eventos de formação, qualificação e capacitação. Composto por 33 mulheres, o Conselho é um órgão público de caráter autônomo, deliberativo, normativo e fiscalizador, sendo responsável pela interlocução entre a sociedade civil e o Estado nas questões relativas aos direitos das mulheres, fiscalizando a prática das políticas públicas para as mulheres.
