A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e o professor de Direito da USP Alysson Mascaro estiveram na UFRGS na noite desta segunda-feira (23/09) para o lançamento de seus novos livros: “O Novo Sempre Vem – Estudos sobre Política, Economia e Direito” e ” Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro”, respectivamente. Ambas as obras foram publicadas pela editora Quartier Latin.
Estiveram presentes no lançamento autoridades como o ex-governador Tarso Genro (PT), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), o vereador de Porto Alegre Roberto Robaina (PSOL), o ex-deputado Pedro Ruas (PSOL) e o deputado estadual Sebastião Melo (MDB). Também compareceram professores, alunas e alunos do cursinho popular pré-universitário Emancipa, fundado por Luciana Genro em 2011.
O livro de Luciana Genro é resultado de sua dissertação de mestrado em Filosofia do Direito na USP, quando foi orientada por Mascaro. Na obra, a deputada retoma o estudo de autores clássicos e contemporâneos do marxismo para colocar na ordem do dia a necessidade de seguir lutando pela construção de um outro modelo político e econômico.
No livro, Luciana analisa o papel do Estado na estruturação do sistema capitalista e revisita de forma crítica as experiências ditas socialistas do passado. “Quando se fala em socialismo, é preciso qualificar que socialismo é esse. O que tivemos na União Soviética acabou numa ditadura. É preciso chamar as coisas como elas são. Não foi essa a experiência socialista que Marx e Engels teorizaram”, afirmou.
A deputada reforçou a necessidade de se extrair lições dos erros cometidos em processos políticos revolucionários e socialdemocratas anteriores. “A socialdemocracia tem a ideia de que é possível gerenciar o Estado para torná-lo um instrumento em defesa dos interesses do povo. Mas o Estado nada mais é do que um instrumento de aplicação dos interesses do capital”, avaliou.
Por fim, Luciana falou sobre a necessidade de unidade ampla de ação contra o governo Bolsonaro entre as forças políticas de esquerda e de centro, assim como também defendeu uma unidade programática entre as esquerdas para construir um programa anticapitalista e antissistêmico e apresentá-lo como alternativa ao povo nas eleições. “São tempos duros. Falar sobre socialismo pode parecer algo fora da conjuntura, mas é algo necessário, pois estamos sendo tão oprimidos por um governo medieval que até mesmo as luzes do iluminismo parecem brilhantes demais”, concluiu.
O professor Alysson Mascaro fez uma profunda crítica ao Direito, objeto de estudo de seu livro “Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro”, que chega a sua terceira edição. Ele ressaltou que a legalidade e o direito existem para estruturar e legitimar o sistema capitalista, reproduzindo desigualdades, opressões e dominação de classe.
“A organização jurídica do capitalismo é dizer que todas as coisas no mundo têm dono. No mundo capitalista, a terra não é de quem trabalha e o teto não é de quem precisa. Todas as coisas, porque são mercadoria, são juridiscizadas. E o direito é que estrutura este sistema”, refletiu.
Ele recorreu a exemplos históricos para sustentar suas críticas, lembrando que a escravização foi um instituto previsto em lei no Brasil. “Quem era formado em Direito naquela época dizia que era preciso respeitar o direito de propriedade. Isso é a infâmia. É a exploração, a coerção e a opressão no nível mais horrendo que a sociedade pôde conhecer. E isso foi jurídico”, pontuou.
