A Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT visitou na quinta-feira (06/06) a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. A ação foi coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL), presidente da Comissão, com o objetivo de dialogar com a direção do presídio e com as apenadas a respeito da situação das mulheres lésbicas, bissexuais e de homens trans detidos no local.
A penitenciária de Guaíba é a maior casa prisional feminina do Rio Grande do Sul, contando com 350 detentas e capacidade para receber até 430. É lá que são alocadas as presas consideradas perigosas e também aquelas ligadas às facções criminosas. Também é para Guaíba que são levadas todas as detentas com problemas disciplinares nos demais presídios femininos gaúchos.
Diferentemente das penitenciárias masculinas, as casas prisionais femininas não adotam uma política de separação da comunidade LGBT apenada. Isso porque, em geral, não há problemas de preconceito entre as detentas e, na maioria dos casos, muitas acabam tendo sua primeira experiência afetiva e sexual com outra mulher no presídio.
Luciana Genro e a equipe da Comissão LGBT foram recebidos pelo diretor do presídio de Guaíba, Rogério Rosa da Mota, e a equipe de técnicos penitenciários, formada por psicólogos, assistentes sociais e agentes de saúde.
Eles explicaram que os principais problemas envolvendo as apenadas lésbicas dizem respeito às brigas entre casais, comuns em presídios femininos. Outro problema comum observado nas penitenciárias femininas é a dificuldade de acesso à saúde para as detentas lésbicas com um perfil de gênero considerado mais masculino. Estas mulheres, em alguns casos, se recusam a aceitar tratamento ginecológico e a serem examinadas por um profissional.
Em Guaíba, o presídio criou um programa de capacitação das apenadas como agentes comunitárias de saúde. Três detentas de cada galeria são capacitadas pelas profissionais da casa em questões de saúde e, assim, podem atuar como multiplicadoras deste conhecimento junto às demais, incentivando-as a comparecer às consultas.
“Este projeto precisa ser espalhado para os demais presídios femininos. Certamente é uma das recomendações que iremos colocar em nosso relatório final”, disse a deputada Luciana Genro. Em agosto, quando encerra seus trabalhos, a Comissão LGBT irá produzir e aprovar um relatório contendo um diagnóstico da situação de violência contra a população LGBT e propostas de políticas públicas a serem adotadas nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Educação e Assistência Social.
Luciana Genro também conversou com um detento trans que cumpre pena em Guaíba. Ele relatou que não consegue mais ter acesso ao tratamento hormonal na prisão – um direito seu e que será reivindicado pela Comissão LGBT junto ao presídio.
No diálogo com as detentas em Guaíba, Luciana constatou que a maior parte das demandas trazidas por elas diz respeito à situação do cumprimento das penas, informações sobre os processos e auxílio jurídico em geral. As apenadas que dependem da Defensoria Pública encontram muitas dificuldades neste ponto, já que o defensor comparece ao presídio apenas uma vez por semana, atendendo a quatro celas de uma galeria por semana e permanecendo cerca de uma hora na penitenciária.
Após a visita, Luciana Genro enviará, em nome da Comissão LGBT, ofícios à direção do presídio e à Defensoria Pública solicitando providências paras os problemas relatados pelas apenadas.
