O auditório da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ficou lotado na noite de quinta-feira (09/05) para um debate sobre preconceito e discriminação. A Comissão Especial da Assembleia Legislativa para Análise da Violência Contra a População LGBT realizou uma audiência pública na cidade, coordenada pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), presidente da comissão.
Compuseram a mesa da audiência pública a vereadora de Pelotas Fernanda Miranda (PSOL), a delegada Maria Angélica XX, da Delegacia de Atendimento à Mulher, a coordenadora do Núcleo de Gênero e Diversidade (Nugen) da UFPel, Márcia Monks, e o militante do coletivo Juntos LGBT, Rodrigo Rosa.
A Comissão Especial tem quatro meses para realizar um trabalho de mapeamento da violência contra a população LGBT no Rio Grande do Sul e apresentar um relatório contendo os dados colhidos e propostas de políticas públicas. Luciana Genro ressaltou que as medidas só poderão se tornar realidade se houver mobilização e pressão social. “Nós faremos a nossa parte, percorrendo o Estado em busca das informações e elaborando as propostas. Mas é preciso pressionar a Assembleia e o governo para que elas sejam aprovadas. A organização independente e autônoma da comunidade LGBT é fundamental para isso”, disse a deputada.
A vereadora Fernanda Miranda ressaltou a necessidade de se combater o bullying LGBTfóbico nas escolas e reforçou a luta por democracia no ambiente de ensino, contra o projeto de censura nas escolas. “Vidas estão sendo tiradas pelo ódio e pelo preconceito. A LGBTfobia é uma doença social, 76% dos estudantes LGBTs relataram já ter sofrido violência verbal e física nas escolas. Precisamos mapear essas situações, por isso parabenizo a deputada Luciana Genro por estar indo até as cidades realizar estas audiências”, completou.
O cabeleireiro Rodrigo Rosa, que atua no coletivo Juntos LGBT, falou sobre a situação das pessoas que convivem com o vírus HIV, demonstrando preocupação com as decisões do governo Bolsonaro sobre o tema. “Negar o acesso básico à saúde é uma forma de violência. A situação é preocupante, porque Bolsonaro já havia declarado sua posição de interromper as ações de prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis com públicos chaves”, criticou.
Ele informou que pesquisas apontam um percentual muito maior de chances de contrair o vírus entre homens gays (27%) e mulheres trans (13%). Rodrigo Rosa também criticou o fato de que, no Rio Grande do Sul, a dispensação de medicamentos para HIV é feita mensalmente, diferentemente de outros estados, onde os remédios são distribuídos para até três meses.
Ativista do movimento trans, Márcia Monks cobrou providências dos órgãos públicos quanto ao assassinato de travestis e pessoas trans no Brasil. “Só este ano já foram 20 casos. São crimes brutais. As travestis não são mortas com um tiro, mas com 20”, lamentou. Ela também ressaltou a necessidade de políticas públicas contra a evasão escolar de LGBTs. “A escola é o pior lugar para uma pessoa trans. Eu fui expulsa de Pelotas aos 16 anos”, recordou.
A delegada Maria Angélica Gentilini da Silva explicou que a Polícia Civil criou um Departamento de Grupos Vulneráveis, que reúne delegacias como as de atendimento a mulheres e idosos. Até o final deste ano será criada a Delegacia de Combate à Intolerância, que atenderá os casos ligados à discriminação contra a população LGBT. “Teremos todo um preparo e uma agenda de trabalho voltada à prevenção destes crimes e a repressão contra qualquer tipo de violência”, assegurou.
Ao longo da audiência pública diversas inscrições da plateia foram colocadas, registrando intervenções da comunidade LGBT de Pelotas em busca de dignidade, visibilidade e direitos. Ao final, Luciana Genro destacou que o trabalho da Comissão LGBT irá seguir, realizando mais seis audiências públicas no Estado e visitas técnicas em casas prisionais, como a Penitenciária Estadual de Charqueadas, que já foi visitada pela deputada.
