A Comissão de Educação, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, promoveu nesta terça-feira (09/04/) uma audiência pública sobre a execução da Lei Federal Nº 12244/10, que garante a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas no país. Atualmente, quase metade das escolas do RS não tem o trabalho de bibliotecário.

A deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, apoiou o movimento dos Bibliotecários em Marcha e defendeu a implementação da lei e a realização de concursos públicos para bibliotecárias e bibliotecários. O último concurso no RS aconteceu em 1994.

“Precisamos de leis, para orientar a formulação de políticas públicas e cobrar os governos para que as cumpram. Essa lei é uma conquista dos bibliotecários e não se pode abrir mão da sua execução. Vou atuar, juntamente com a Comissão de Educação, na cobrança ao governo do Estado para que garanta o preenchimento das vagas em aberto e na realização de concurso para garantir o trabalho nas escolas do RS”, destacou a deputada estadual Luciana Genro.

Durante a audiência pública, a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Luciana Kramer Müller, e a diretora técnica do Conselho Federal de Biblioteconomia, Eliane da Silva Moro, apresentaram os dados sobre escolas sem biblioteca no Estado – de 9 mil escolas, são 4 mil sem o espaço no RS – e a preocupação com a falta de compromisso do poder público em tratar a educação como prioridade.

A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL, proponente da Frente da Leitura e do Livro na Câmara dos Deputados e bibliotecária de formação, também participou da audiência.

A deputada Luciana Genro relembrou da inauguração, em julho de 2018, da biblioteca Adelmo Genro Filho, na ONG de educação popular Emancipa, da qual é presidente e fundadora em Porto Alegre. A biblioteca tem cerca de 2 mil títulos. A Emancipa oferece cursinho pré-universitário e pré-Enem para jovens e adultos de baixa renda em Porto Alegre.