Luciana Genro

Associações de pacientes que dependem da Farmácia do Estado expõem demandas na Comissão de Direitos Humanos

13 de março de 2019 11h44
Comissão de Direitos Humanos fará audiência pública para tratar da falta de medicamentos especiais a pacientes que dependem da Farmácia do Estado. | Foto: Samir Oliveira

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (13/03) representantes de associações de pacientes que dependem de medicamentos fornecidos pela Farmácia Especial do Estado. As entidades relataram os problemas que enfrentam com a obtenção de remédios para tratamento de doenças graves e a ausência de transparência na relação entre a farmácia e seus usuários.

Rosana Peixoto, da Associação Gaúcha de Doenças Inflamatórias Intestinais (AGADII), denunciou os atrasos e ausências de medicamentos na Farmácia do Estado. “Temos a incerteza de sair de casa sem saber se vamos voltar com nossos remédios, que nos dão saúde para trabalhar, cuidar dos nossos filhos e ter um mínimo de qualidade de vida”, disse

Ela informou que a associação possui uma ação em andamento junto ao Ministério Público devido aos atrasos frequentes no fornecimento de remédios, que já chegaram a durar até cinco meses. “A dor e o temor pela própria vida são situações comparáveis à tortura que o Estado nos submete quando nega o tratamento adequado”, considerou.

Izabel de Souza, da Associação de Lúpus e Outras Doenças Reumáticas do Vale dos Sinos, denunciou a ausência de fornecimento de dois medicamentos para pacientes com lúpus pela farmácia do Estado. “Um deles, até março de 2018 era entregue apenas a quem fez transplante de rins. Mas em abril do ano passado foi incluído para o tratamento do lúpus, só que no Rio Grande do Sul ele é distribuído apenas por via judicial”, criticou.

As duas representantes obtiveram direito de fala na reunião após requerimento protocolado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que já havia se reunido com a AGADII para tratar dos problemas enfrentados pelos pacientes. Luciana está construindo um projeto de lei, em conjunto com as associações de pacientes e com outras deputadas e deputados, para assegurar mais transparência na relação da Farmácia do Estado com seus usuários.

Na reunião da Comissão de Direitos Humanos ficou acertado que o colegiado promoverá uma audiência pública com todas as associações de pacientes que dependem da Farmácia do Estado para tratar do problema, convocando a Secretaria Estadual de Saúde a estar presente e prestar esclarecimentos. O requerimento de audiência foi solicitado pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que se soma ao requerimento apresentado por Luciana.

Também estiveram presentes na reunião representantes de associações de familiares e amigos da Síndrome de Down, de pacientes com esclerodermia, com esclerose lateral amiotrófica e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.